Redação – O direito à aprendizagem na infância virou alvo de uma varredura técnica no interior do Amazonas. Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) levou suas equipes a Itacoatiara para avaliar, na prática, como o município gerencia o ensino nos anos iniciais da educação básica. A fiscalização faz parte de um mutirão nacional articulado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
O foco da auditoria operacional é entender se as estratégias pedagógicas locais conseguem romper barreiras geográficas e sociais, alcançando desde as escolas da zona rural até as comunidades em situação de maior vulnerabilidade.
Diagnóstico no chão da escola
Diferente das inspeções financeiras tradicionais, esta ação tem um caráter essencialmente técnico-pedagógico. Em Itacoatiara, os auditores acompanharam de perto a rotina de duas unidades de ensino:
- Escola Municipal Maria Constança Peixoto de Paiva (localizada na zona rural);
- Escola Municipal Osmarina Melo de Oliveira (situada em área de vulnerabilidade social).
A equipe acompanhou, inclusive, a aplicação das avaliações diagnósticas do CAEd (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação). O objetivo é cruzar os dados oficiais com o desempenho real dos alunos, identificando como a Secretaria Municipal de Educação monitora o aprendizado e quais ferramentas utiliza para corrigir as defasagens de leitura e escrita.
O foco é o aprimoramento: Segundo Adrianne Freire, chefe do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) do TCE-AM, o trabalho tem viés colaborativo. A meta é oferecer recomendações administrativas e pedagógicas para que o município otimize suas políticas públicas.
Gestão baseada em evidências
Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal vem priorizando a eficácia das políticas educacionais como critério de controle externo. Além de ouvir professores, diretores e coordenadores, a fiscalização — integrada pelos auditores Monique de Andrade Almeida, Marco Hugo Henriques e pela técnica France Clayre Moutinho — cobra respostas sobre três pilares principais:
- Metas claras: Se a rede municipal estipula objetivos individuais de aprendizado para cada escola.
- Monitoramento: Como é feito o acompanhamento do cumprimento dessas metas.
- Recuperação: Quais ações são tomadas para resgatar os alunos que estão ficando para trás no processo de alfabetização.
Próximos passos
O diagnóstico em Itacoatiara é apenas um capítulo de um mapeamento maior. O TCE-AM planeja estender a auditoria operacional para outras cidades do estado nos próximos meses, criando um panorama detalhado sobre os desafios e gargalos da alfabetização na Região Amazônica.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
