Redação – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação coordenada em todo o país para investigar suspeitas de aumentos injustificados nas margens de lucro de postos revendedores. A mobilização ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrar cerca de 330 denúncias de consumidores sobre elevações consideradas atípicas nos valores cobrados nas bombas.
O foco da investigação
Diferente de tabelamentos de preço — prática que não existe no mercado brasileiro de combustíveis —, o foco dos órgãos de defesa do consumidor recai sobre a margem de lucro dos estabelecimentos. Com base nos relatórios de fiscalização enviados pela ANP, a Senacon já abriu 70 processos administrativos sancionadores. Os postos notificados têm o prazo de 20 dias para apresentar suas defesas formais. Caso fiquem comprovadas irregularidades, os locais podem sofrer multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Panorama dos combustíveis
Os dados que motivaram a operação apontam cenários distintos entre os produtos monitorados:
- Diesel S10: Apresentou média nacional de R$ 7,13 por litro, com alta de 2,3% em uma única semana. Os estados com variações mais expressivas foram Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
- Gasolina comum: Teve uma variação média nacional mais discreta, de 0,2% no período, com picos nos estados de Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.
- Etanol: Registrou o maior avanço proporcional entre os combustíveis, com alta média de 3,3% na semana avaliada.
Ações coordenadas e suporte aos Procons
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa une forças entre a Senacon, a ANP e os Procons estaduais e municipais para fiscalizar o mercado de forma capilar. Para garantir uniformidade nas vistorias, a Senacon forneceu diretrizes técnicas e ferramentas padronizadas de coleta de dados aos órgãos locais. Dependendo do desdobramento das fiscalizações, a operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Como o consumidor pode colaborar
O cidadão que identificar preços discrepantes ou suspeita de abuso pode formalizar denúncias junto aos Procons da sua região ou diretamente nos canais da ANP:
- Telefone: 0800 970 0267
- Aplicativo: ANP com Vc – Postos
Dica para denúncias mais efetivas: Ao registrar a ocorrência, procure informar o nome completo e o endereço do posto, o tipo de combustível, o valor praticado e a data. Sempre que possível, anexe a nota fiscal ou outros comprovantes de pagamento para dar mais celeridade à apuração.
Fonte: Agência Brasil
