Redação – No primeiro pronunciamento oficial após a confirmação de sua eleição para o quarto mandato presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a determinação de executar o plano de governo apresentado durante a campanha, destacando a necessidade de manter a disciplina com as contas públicas. O discurso abordou diretrizes econômicas, metas de investimentos, segurança pública e expansão de programas sociais.

Ao se dirigir ao país, o presidente ressaltou indicadores econômicos recentes, como o crescimento da renda e índices favoráveis de emprego, mas pontuou que o ritmo de crescimento do endividamento público e o patamar atual da taxa de juros (13,75%) requerem atenção prioritária da gestão.

Estratégia econômica e controle da dívida

Pressionado por setores financeiros para detalhar as diretrizes de ajuste das contas públicas, o governante declarou que a implementação dos projetos sociais ocorrerá em alinhamento com as normas de responsabilidade fiscal existentes.

Principais metas anunciadas para a economia:

• Taxa de investimentos: Ampliação dos aportes públicos e privados com o objetivo de ultrapassar 20% do PIB.
• Política monetária: Fomento a condições econômicas que permitam a redução gradual dos juros.
• Reorganização financeira das famílias: Novas rodadas de negociação de dívidas bancárias.
• Abertura de mercados: Incentivo à indústria nacional com foco em inovação, sustentabilidade e transição ecológica.

Balanço de propostas e cronograma legislativo

O pronunciamento serviu também para detalhar o andamento de pautas legislativas e medidas recém-aprovadas ou encaminhadas ao Congresso Nacional.

PAUTA LEGISLATIVA E ECONÔMICA
├── Imposto de Renda
│   └── Isenção progressiva para rendimentos de até R$ 5 mil
├── Cesta Básica
│   └── Alíquota zero de impostos a partir de 2027
├── Mercado de Trabalho & Transporte
│   ├── Discussão sobre a revisão da jornada 6x1
│   └── MP para gratuidade do transporte público aos fins de semana
└── Microempreendedores (Lei Complementar 238)
    └── Regularização e perdão de débitos do MEI (estimados em R$ 12,57 bilhões)

Reestruturação na Segurança Pública e Reformas Institucionais

Uma das mudanças estruturais anunciadas é o desmembramento do Ministério da Justiça para a criação do Ministério da Segurança Pública, via Medida Provisória, dependente da aprovação prévia da PEC da Segurança Pública. A nova pasta terá como foco a integração das forças policiais nos âmbitos federal, estadual e municipal no combate ao crime organizado.

No campo institucional, o presidente defendeu a discussão de reformas nos sistemas político e judiciário, enfatizando o aprimoramento da imparcialidade e a ética na magistratura.

Educação e Assistência Social

• Ampliação do Ensino Integral: Expansão da cobertura na educação básica e fortalecimento do ensino técnico e digital.
• Estudo e Permanência: Reformulação e ampliação do programa Pé-de-Meia, incluindo a modalidade Universitária.
• Política de Cuidados: Criação de redes de assistência voltadas à população idosa, acompanhando a transição demográfica do país.
• Proteção Social: Fortalecimento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e ampliação da segurança digital para crianças e adolescentes.

Em seu encerramento, o presidente agradeceu aos mais de 64 milhões de eleitores, afirmou que a gestão atuará de forma ampla para toda a sociedade e fez críticas à circulação de desinformação nas redes digitais durante a disputa eleitoral.

Fonte: AGÊNCIA CENARIUM.