
Redação – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma ampla movimentação interna com foco na próxima edição do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), agendada para 2027. Sob a coordenação da presidência, o órgão busca alinhar seus fluxos administrativos e práticas de controle externo às novas exigências metodológicas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na última avaliação, realizada em 2024, a Corte amazonense posicionou-se na faixa de transição entre os níveis 3 e 4 (sendo o patamar máximo no modelo vigente à época). Agora, o desafio é alcançar a nota máxima em um formato renovado.
O que muda na avaliação?
A principal inovação metodológica do MMDI-TC para o ciclo de 2027 é a mudança de foco: os tribunais deixam de ser avaliados apenas pelo cumprimento de ritos procedimentais e passam a ser medidos pelo impacto real de suas atuações na vida do cidadão.
A nova métrica busca mensurar o chamado “valor público” gerado pelas decisões de controle externo. Na prática, isso significa que a auditoria não analisará apenas se uma fiscalização foi feita, mas qual foi a melhoria mensurável entregue à sociedade.
Como exemplo prático, o coordenador do MMDI-TC no TCE-AM e secretário-geral de Administração, Antônio Rosa Júnior, aponta fiscalizações voltadas à saúde pública: o sucesso do Tribunal passará a ser julgado não só pela emissão de alertas ou relatórios, mas pela efetiva redução no tempo de espera por atendimento nas redes públicas após a intervenção da Corte.
Integração institucional
Para alcançar esse patamar, a gestão do Tribunal tem enfatizado que a preparação não recai apenas sobre uma comissão técnica específica, mas exige engajamento transversal de secretarias e diretorias.
Durante reunião estratégica convocada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o apelo foi pela transparência e integração total entre os departamentos, garantindo que os avaliadores externos tenham acesso amplo aos procedimentos da Casa para identificar gargalos e indicar melhorias.
Próximos passos
O cronograma rumo à avaliação prevê uma série de etapas preparatórias ao longo dos próximos meses. O marco inicial oficial das discussões sobre os novos critérios ocorrerá durante um workshop promovido pela Atricon em Belém (PA), programado para ocorrer entre os dias 23 e 27 de novembro.
Já as visitas técnicas e a auditoria oficial de desempenho do TCE-AM estão previstas para acontecer entre agosto e outubro de 2027.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

