O processo apontou violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco no descumprimento de artigos que tratam das bases legais para o uso de dados, além dos princípios de segurança, responsabilização e prestação de contas.
O sucesso da edição foi atribuído também ao envolvimento da comunidade escolar. A direção, representada por Wanda Dias, e o corpo docente da Escola Presidente Castelo Branco foram fundamentais para acolher e organizar o fluxo de participantes.
O levantamento aponta o senador Omar Aziz (PSD) na liderança das intenções de voto para o primeiro turno, seguido de perto por outros nomes fortes do cenário político estadual.
Foto: Reprodução/Redes Sociais. Delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) John Allan Cunha Castilho Redação - Uma investigação conduzida pela Polícia Civil de Roraima resultou na…
O montante projetado representa um acréscimo de R$ 120 (7,4%) em relação ao patamar vigente de R$ 1.621. O número também supera em R$ 24 a expectativa inicial de R$ 1.717 divulgada anteriormente no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado em abril.
A proposta detalha as diretrizes do país para equilibrar o uso do solo, combinando a preservação de áreas intactas com a recuperação de ecossistemas afetados.
O avanço na concessão de proteções legais vem acompanhado de um aumento no volume de processos distribuídos. Nos primeiros sete meses do ano, foram protocoladas 59.834 novas ações relacionadas à violência doméstica, superando os 49.711 registros do ano anterior. Desse total, 49,3% referem-s à violência física.
O Brasil adotou como marco de referência o ano de 2020, período em que o território nacional registrava 55,7 milhões de hectares sob tendências de degradação. O desafio técnico consiste em neutralizar esse avanço até 2030.
A intervenção teve início quando agentes da 26ª Companhia Interativa Comunitária realizavam patrulhamento de rotina na região e identificaram três indivíduos em atitude suspeita. Diante da aproximação da viatura, o trio empreendeu fuga em direção à área de mata fechada.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - O Novo Cenário do Planejamento Tributário A dinâmica de planejamento para os pequenos e médios negócios brasileiros sofreu uma…
Diferente dos moldes anteriores — em que o orçamento municipal arcava integralmente com as estruturas e convites —, a gestão optou por uma engenharia financeira baseada na captação de patrocínios privados. Com isso, dos R$ 25 milhões inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), apenas R$ 15 milhões serão aplicados pela Prefeitura de Manaus na infraestrutura básica.
Para entender esse fenômeno sem cair no alarmismo, conversamos com o meteorologista Leonardo Vergasta. Ele esclarece que, no contexto de clima quente e úmido da região