Sancionada no dia 27 de setembro de 2019, a Lei 13.869 é alvo de debates entre juristas desde a sua vigência, 3 de janeiro de 2020. A redação restringiu a autonomia do Ministério Público nos “Acordos de Cooperação Técnica” que trata dos pactos de leniência, além de regulamentar 45 condutas.
Jogador do Flamengo foi flagrado em 14 de março em cassino com 150 pessoas na capital paulista. Ministério Público propôs que atleta pague 100 salários mínimos em troca da extinção do processo de crime contra a saúde pública.
Ministério Público diz que organização criminosa foi criada no governo do estado para desviar recursos públicos por meio da compra fraudulenta de respiradores.
Barco em que criança estava com outros adultos virou com as ondas provocadas por uma embarcação maior. Uma equipe da Marinha faz buscas.
Fotógrafa disse ao G1 que, ao ser questionado pela falta do equipamento de segurança, ex-ministro respondeu 'pois é, tô sem máscara, né? Aonde compra isso?'.
Participantes cumpriram promessa feita antes de berlinda. Dupla se manteve na casa depois de disputarem permanência com Viih Tube.
Das 16 mil bolsas oferecidas nesta edição, 504 são integrais.
Idosos a partir de 60 anos, profissionais da saúde e agentes de segurança também podem se vacinar.
Ele foi preso no dia 8 de abril e está sendo investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, Teresa Victoria Mota Pinheiro, de 22 anos.
Na sentença, a juíza reiterou que Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou multa de R$ 50 mil a R$ 100 mil ao dia caso não cumpra as novas determinações.
Congressistas devem analisar uma série de vetos essa semana.
Nesta semana, 4,6 milhões de doses ainda devem ser entregues