Procon-AM multa ‘Grupo Baiano’ em R$ 100 mil por reincidência no descumprimento de decreto
Essa foi a terceira vez que o estabelecimento foi flagrado descumprindo o decreto. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou.
Essa foi a terceira vez que o estabelecimento foi flagrado descumprindo o decreto. Com isso, a multa de reincidência, que seria de R$ 50 mil, duplicou.
De acordo com Alessandra Santos, diretora do Hospital Nilton Lins, a usina foi instalada para atender os 22 leitos, que devem entrar em funcionamento nos próximos dias, garantindo a ampliação da rede de atendimento aos casos de Covid-19 na capital.
A serpente foi colocada em uma caixa apropriada para transporte e foi devolvida ao habitat natural sem ferimentos.
Os detidos foram apresentados na Delegacia Geral de Polícia Civil.
De acordo com informações dos coordenadores, a operação Acolhida atende, hoje, mais de 170 venezuelanos, entre indígenas e não indígenas.
José Renato Guedes, 47, estava vazando informações privilegiadas de dentro da Central de Fiscalização e cobrando por isso. Ele confessou o crime.
Agora, a universidade mineira procura por voluntários dispostos a receber o imunizante, cuja segurança já foi comprovada.
TAC celebrado com o governo estadual prevê que o servidor deve anotar, no verso da receita, o dia, a hora e o motivo que impossibilitou a entrega do medicamento; descumprimento deve ser informado ao MPF.
Serão atendidos alunos das modalidades da educação infantil, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A entrega dos alimentos está prevista para acontecer até a próxima sexta-feira, 5.
Evento realizado pela internet contou com a participação de mais de 500 pessoas; discussão vai embasar atuação do MPF em relação a medidas do governo federal para fusão dos institutos
Eles querem que o Governo Federal explique ou responda pelo agravamento da crise sanitária que resultou na morte de centenas de pessoas no mês de janeiro no estado.
De acordo com a decisão, caso já tenha havido a contratação, que não haja a sua execução. O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 100 mil incidente a cada viagem autorizada.