Quase toda a verba que foi para a Defesa - R$ 130 milhões - foi empenhado neste ano para custear 184 unidades militares que nada têm a ver com hospitais. Mesmo a rede de saúde das Forças Armadas não integra o sistema único, nem aceitou receber pacientes civis com a covid-19.
De acordo com o PL, o agente público que for pego praticando atos ilícitos será condenado ao pagamento de multa administrativa em valor equivalente a dez vezes prevista na Lei de Improbidade Administrativa.
O advogado pede que seja determinado o imediato afastamento deles, bem como a suspensão de seus subsídios; a citação de todos para que apresentem razões de justificativa; o ressarcimento do valor recebido indevidamente, em valores atualizados; a condenação deles pela prática do ato de improbidade administrativa, pelos danos causados ao patrimônio público.
O dirigente partidário afirma é preciso ficar atento para não repetir erros históricos que associam a violência à imposição de regimes antidemocráticos. “A violência não resolveu as ambições de Hitler, nem conseguiu amparar a boçalidade de Mussolini.
Áudios da ex-cunhada dele, Andrea Valle, que foram divulgados pelo site Uol, na coluna da jornalista Juliana Dal Piva, mostram que o presidente empregava parentes para ficar com a maior parte dos salários deles.
Nova decisão autoriza, entre outras medidas, que os dois se ausentem do país. O casal foi preso em 2018 por suspeita de desvio de dinheiro público da saúde, durante 'Operação Maus Caminhos'.
A cobrança judicial de créditos da dívida ativa não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.
Conforme o documento de adjudicação e homologação divulgado pelo município, a empresa deve fornecer o serviço mais os materiais necessários.
A suposta contratação colocou o município de Humaitá na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O pedido de quebra dos sigilos telefônico, fiscal, telemático e bancário de empresas amazonenses pela CPI da Covid caiu como uma bomba entre empresários e políticos do Estado
As contas de campanhas dos vereadores de Manaus Caio André (PSC) e Antônio Peixoto (PTC) foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os parlamentares também foram multados pelo órgão.
Texto de comissão de juristas reúne argumentos apresentados em outros 123 pedidos de impeachment já protocolados na Câmara e atribui 23 crimes de responsabilidade ao presidente.