CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Redação - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à…
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Foto: O senador Otto Alencar deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para definir a tramitação das propostas que tratam da redução da…
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados Redação - Sete dos oito deputados federais da bancada do Amazonas manifestam-se favoráveis à redução da jornada de trabalho 6×1, proposta que…
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Redação - A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de…
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Redação - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Foto: Tomaz Silva Redação - O secretário da Polícia Militar do Rio, coronel Marcelo Menezes, informou que o estado do Rio vai apresentar, nos próximos dias,…
Foto: Wilson Dias Redação - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro…
Nesta quarta-feira (19), em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro Sergio Moro (Justiça) negou ter participado de conluio com Ministério…