STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para 8 anos e 10 meses
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio…
CNJ aprova utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações judiciárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi…
URGENTE: Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer
A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A…
MPF vai à Justiça para obrigar Colégio Militar de Manaus a receber estudantes com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Colégio Militar de Manaus (CMM) a receber matrículas de estudantes com…
Justiça cassa pensão vitalícia de Eduardo Braga como ex-governador
O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, César Luiz Bandiera, cassou a pensão vitalícia ao senador Eduardo Braga (MDB), por ter…
STJ deve julgar em março recurso de Lula contra condenação no caso triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que…
Foto: Reprodução/Internet
Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio
A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal…
Foto: Reprodução/ Internet
A pedido do MPF, Justiça do AM determina convocação imediata de aprovados em concurso da Funai
Nova decisão, que inclui ainda bloqueio de repasse milionário à Universidade Federal Fluminense, complementa liminar concedida em ação ajuizada para garantir a efetiva proteção de…
Foto: Divulgação
Defensoria Pública aciona justiça para garantir atendimento a pacientes do Cecon
A Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde, vinculada à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), acionou o…
TRF-1 condena Adail Pinheiro a 57 anos de prisão
O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro foi condenado a 57 anos de prisão nesta quinta-feira (6). A sentença em primeira instância foi confirmada pelo Tribunal Regional…
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