Sergio Moro diz que massacre nos presídios do AM serão investigados pela PF
A facção criminosa Família do Norte (FDN) e a morte de 55 presos em unidades prisionais do Amazonas nesta semana serão alvos de um inquérito…
Justiça libera CT do Flamengo após três meses do incêndio
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, na sexta-feira (24), que o Centro de Treinamento do Clube de Regatas do Flamengo, o Ninho do Urubu, está…
Moro anuncia 5 cidades para o programa de enfrentamento à criminalidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades vão integrar o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade…
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira (14)
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será…
STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para 8 anos e 10 meses
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio…
CNJ aprova utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações judiciárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi…
URGENTE: Justiça manda soltar ex-presidente Michel Temer
A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A…
MPF vai à Justiça para obrigar Colégio Militar de Manaus a receber estudantes com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal para obrigar o Colégio Militar de Manaus (CMM) a receber matrículas de estudantes com…
Justiça cassa pensão vitalícia de Eduardo Braga como ex-governador
O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, César Luiz Bandiera, cassou a pensão vitalícia ao senador Eduardo Braga (MDB), por ter…
STJ deve julgar em março recurso de Lula contra condenação no caso triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que…
Foto: Reprodução/Internet
Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio
A juíza federal Gabriela Hardt condenou hoje (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal…
Foto: Reprodução/ Internet
A pedido do MPF, Justiça do AM determina convocação imediata de aprovados em concurso da Funai
Nova decisão, que inclui ainda bloqueio de repasse milionário à Universidade Federal Fluminense, complementa liminar concedida em ação ajuizada para garantir a efetiva proteção de…