Mercado de chocolates: Nova legislação exige transparência e teor mínimo de cacau
Foto: Alexander Stein/Pixabay Redação - A partir de agora, o chocolate consumido no Brasil — seja ele produzido aqui ou vindo do exterior — terá que…
Manausprev debate legislação e aprimoramento da gestão previdenciária em encontro nacional
Foto: Divulgação / Conaprev Redação - A Manaus Previdência (Manausprev) participou, nos dias 30 e 31 de março, da 84ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos…
Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM
Foto: Joel Arthus Redação - Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de…
Supremo derruba lei sobre cotas regionais na UEA: ‘Cria distinções’
Foto: Ricardo Oliveira/CENARIUM Redação - Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da legislação do Amazonas que reservavam vagas da Universidade do Estado…
Mulher é flagrada com ovos de tracajá ao tentar embarcar de Tefé para Manaus
Foto: Divulgação PF Redação - Uma mulher foi flagrada e presa em Tefé, nesta quarta-feira (1º), pela Polícia Federal ao tentar embarcar com ovos de tracajá. O…
Detran Amazonas realiza exames de legislação e de direção em 16 municípios do interior
Início do atendimento acontece nesta quarta-feira (02/02) e vai até o dia 27 de fevereiro.
Fotos - Ruan Souza / Semcom
Prefeitura anuncia projeto para novo Refis Municipal e realiza inovações para simplificar legislação tributária
O anúncio aconteceu durante evento realizado no Auditório da Subsecretaria da Receita da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e contou com a presença do prefeito David Almeida.
Bolsonaro quer a definição de ‘trabalho escravo’ na legislação brasileira
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (30) a aprovação de uma mudança legal para deixar mais clara a distinção entre trabalho escravo e trabalho análogo à…