Entendendo o Cenário Eleitoral no Amazonas: O Parecer do MPE contra a Chapa do Governo
A motivação central do pedido fundamenta-se na suposta utilização promocional de programas e ações do Estado — especificamente o programa.
Cassação de Mandato e Decisões Eleitorais no Amazonas: O Julgamento do TRE-AM
A medida adotada pela Corte Eleitoral fundamenta-se na constatação de que o parlamentar mantinha seus direitos políticos suspensos desde o dia 6 de outubro de 2020, data em que ocorreu o trânsito em julgado de uma condenação criminal a oito anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
MP Eleitoral defende manter cassação da chapa do Democracia Cristã por fraude à cota de gênero em Manaus
Foto: Robervaldo Rocha/CMM Redação - O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que mantenha a cassação da chapa do Partido…
Ministério Público Eleitoral quer coibir ‘derramamento de santinhos’ no Amazonas
Orientação aos promotores eleitorais prevê diligências para verificar e coibir a prática.
Foto: Divulgação
MP Eleitoral processa 92 candidatos por derrame de santinhos em Manaus
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas processou 92 candidatos nas eleições deste ano por terem se beneficiado do derrame de milhares santinhos de campanha,…