O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas processou 92 candidatos nas eleições deste ano por terem se beneficiado do derrame de milhares santinhos de campanha, em várias ruas próximas a locais de votação, em Manaus. O crime eleitoral ocorreu na véspera e no dia do primeiro turno do pleito de 2018.
A maioria dos processados (61) concorreram ao cargo de deputado estadual, mas também entre os processados, 21 foram candidatos a deputado federal, cinco candidatos ao senado e cinco candidatos ao governo do Estado. Confira a lista completa AQUI.
Para o MP Eleitoral, não há dúvidas de que os candidatos-alvo dos processos se beneficiaram diretamente com a prática da conduta ilícita, motivo pelo qual devem responder pela prática de propaganda irregular e serem devidamente multados. A multa prevista pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Texto: Paulo Henrique Caminha
