Liminar derruba licença prévia para asfaltamento da BR-319
Segundo estudos, a pavimentação da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.
Segundo estudos, a pavimentação da BR-319 pode afetar cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.
A decisão foi efetuada sob a liderança do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, após a condenação da justiça.
A medida é passível de revisão após análise da documentação a ser fornecida pela Câmara Municipal de Manaus.
O uso de carbendazim apresenta suspeita de mutagenicidade, carcinogenicidade e toxidade reprodutiva.
Na véspera do Natal, foram cancelados 1.779, juntamente com os 402 que estavam programados para domingo, dia 26.
Caso ocorra o descumprimento do decreto por parte da concessionária Águas de Manaus, o usuário pode acionar a Ouvidoria da Ageman, que atende as demandas pelo 0800-092-3511, pelo whatsapp 98842-5821.
Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral.
A aeronave estaria sendo usada para que o governador Wilson Lima viajasse para outros estados com o argumento de conduzir medidas relacionadas à pandemia.
Medida é para evitar aglomerações e tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no…