Com o fim do período de férias e o início do ano letivo, cresce a procura por artigos escolares. E, para garantir o peso, quantidade e segurança dos produtos, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deu início, na última quarta-feira (10/1), a operação “Volta às Aulas”, com o objetivo de intensificar a fiscalização nos itens que compõe a lista de materiais escolares.
Técnicos do instituto estão percorrendo diversos estabelecimentos da capital e região metropolitana que comercializam materiais escolares verificando se os mesmos atendem aos requisitos estabelecidos pela portaria n°262, de 18 de maio de 2012, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação segue até o dia 31 de janeiro de 2018.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a fiscalização nos artigos escolares acontece durante todo o ano, mas nesse período que antecede o retorno das férias é intensificada, com o objetivo de garantir que o consumidor pague somente pelo que está levando, com a quantidade e peso correto. “Nós intensificamos essa operação especial com o objetivo de verificar se a quantidade declarada na embalagem pelos fabricantes corresponde à quantidade real”, afirma o titular do órgão.
Márcio Brito alerta o consumidor para que fique atento na hora de fazer as compras. “Sabemos que os pais têm geralmente apenas um foco, que é o preço e verificar se as escolas não estão exigindo itens desnecessários. Mas, o que nós chamamos atenção é que além da verificação do preço, também procure verificar se está recebendo a quantidade correta. Isso é muito fácil de ser identificado, por exemplo, na cola ou na tinta se você perceber que está muito leve, é um indício de que o consumidor está pagando mais pela embalagem do que pelo produto em si. Denuncie ao Ipem!”, orienta Brito.
Fotos: Divulgação
As empresas autuadas têm um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Balanço de 2017 – Em 2017 o Ipem-AM visitou 216 estabelecimentos comerciais. 3.950 artigos escolares foram fiscalizados. Destes, 293 estavam fora das normas estabelecidas pelo Inmetro e foram apreendidos.
Certificação – A certificação dos artigos escolares é compulsória e tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos. Por isso, o Ipem-AM alerta os pais e consumidores em geral para adquirir somente produtos certificados com o selo do Inmetro, de acordo com os requisitos estabelecidos em portaria.
A partir deste ano, 25 produtos foram contemplados pelo regulamento, devido presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas, dentre outros requisitos.
Confira quais são os produtos regulamentados pelo Inmetro:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Ouvidoria – O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades nos produtos, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 0800 092 2020 ou pelo e-mail: ouvidoriaipem@ipem.am.
Fonte: Assessoria Governo Amazonas
