O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, anunciou que vai intensificar a entrega de títulos definitivos de terra para moradores tanto da capital quanto do interior do Estado nos próximos meses. O anúncio foi feito durante a entrega de 1.137 títulos para moradores de cinco bairros das zonas Oeste e Centro-Oeste de Manaus.
“Podem espalhar a notícia por aí: eu mandei o setor (Secretaria de Política Fundiária) redobrar a equipe, que eu quero ‘entupir’ a cidade de títulos definitivos”, declarou o governador. Esta foi a segunda entrega de títulos de imóveis urbanos na gestão Amazonino Mendes e a primeira deste ano.
Durante a solenidade de entrega de títulos, na Escola Estadual Manoel Severiano Nunes, bairro Alvorada II, zona centro-oeste de Manaus, o governador destacou a importância da regularização da propriedade de imóveis para as famílias beneficiadas, o que garante a elas a segurança de que agora têm a posse dos imóveis que abrigam seus lares. “Eu me recordo da minha juventude, quando eu casei, eu não tinha casa, não tinha onde morar. E por isso sei da importância dessa conquista”, afirmou Amazonino.
De acordo com o governador, o primeiro grande passo foi dado, agora os proprietários dos imóveis devem ir ao cartório, no endereço indicado quando recebem o título, para fazer o registro do imóvel, de forma gratuita. “As leis brasileiras exigem isso. Por isso, não se esqueçam: vão ao cartório para complementar esse trabalho”, explicou.
Conforme a secretária da SPF, Paula Andréa Kanzier Soares, a próxima entrega de títulos está marcada para acontecer no dia 3 de fevereiro, no bairro da Redenção, zona centro-oeste de Manaus. Serão entregues mais mil títulos definitivos de terra. “É prioridade do governador a regularização fundiária no estado”, enfatizou a secretária. Segundo ela, quase três mil títulos ainda serão entregues em municípios do interior nos próximos meses.
Neste sábado, foram entregues títulos definitivos para famílias dos bairros da Alvorada (220); Vila Marinho (12); Compensa (583); Bairro da Paz (300); Santo Agostinho (22). Entre as beneficiadas, a aposentada Vitalina de Almeida Martins, 65 anos, era uma das mais emocionadas.
Vantagens
A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal. Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
Fonte: Manaus Alerta – Com informações da assessoria de comunicação
