Sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) é encerrada mais cedo, às 11h, desta quinta-feira, e gera revolta de um grupo de taxistas que aguardava uma votação de um Projeto de Lei. O motivo foi a falta de mais da metade dos deputados estaduais. Apenas 11 parlamentares estavam presentes, de um total de 24.
A categoria aguardava a votação do Projeto de Lei (PL) nº 48/2017, de autoria do líder do governo, deputado Dermilson Chagas (PP), que isenta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as motocicletas vendidas aos mototaxistas.
Dermilson afirma que o projeto vai servir para igualar as categorias ligadas ao transporte.
“Isso vai estimular a economia e geração de empregos. O objetivo é ajudar e levar a lei igualitária para todo. Eles também são uma categoria regulamentada no Estado e na Cidade”, sustentou.
O presidente da Casa, deputado David Almeida (PSB), relatou que tentou ligar para parlamentares que estavam no prédio do Poder Legislativo para comparecerem à votação, mas eles não atenderam. E ressaltou que no início da sessão eram 17 deputados presentes, mas os mesmos foram saindo após realizarem seus discursos na Tribuna e apenas seis deputados enviaram algum tipo de justificativa para a ausência.
Confusão
Um princípio de confusão foi se formando após o anúncio do adiamento da votação. Uma minoria entre os mototaxistas chegou a afirmar que quebraria o Plenário, mas a maioria dos trabalhadores da categoria pediu calma.
Os taxistas foram interrompidos pelo deputado David Almeida, que pediu que as reclamações fossem feitas com quem faltou e não com os que estavam presentes até o fim da sessão.
No momento do encerramento dos trabalhos, estavam presentes os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Alessandra Câmpelo (MDB), Cabo Maciel (PR),Carlos Alberto (PRB), David Almeida, Dermilson chagas, Francisco Souza (Podemos), José Ricardo (PT), Luiz Castro (Rede), Serafim Corrêa (PSB) e Sinésio Campos (PT).