A população feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) registrou um aumento de 567,4% entre os anos 2000 e 2014, um percentual muito maior que o verificado entre os homens. Com isso, o fato será apresentado na 9ª Conferência Científica Internacional, que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de abril deste ano, de 9h até 17h, na Província de Holguín, em Cuba. A apresentação da pesquisa será através de videoconferência.
Os autores, o advogado e ex-coordenador do Núcleo de Advocacia Voluntária do Tribunal de Justiça do Amazonas (NAV-TJAM), Jayme Benchaya Marinho, Ana Cláudia dos Santos Lacerda e Aline dos Santos Pedraça, procuraram mostrar um perfil da mulher interna permanente do Compaj, os fatores que a influenciaram para que entrasse na criminalidade e o crime que mais contribuiu para o encarceramento feminino no Amazonas nesse período.
A grande surpresa se deu quanto ao grau de escolaridade das internas – a esmagadora maioria tinha apenas o ensino fundamental incompleto, cerca de 59,18%, e somente 6,12 % de analfabetismo”, informou Jayme Benchaya. O levantamento foi feito com base em análise de documentos e coleta de dados – pesquisa documental, bibliográfica e dados secundários disponibilizados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM).
Benchaya contou ainda o motivo da elaboração do artigo. “Quando estava coordenando o Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM, trabalhava diretamente nos presídios e percebi que não tinha nenhum levantamento em relação às internas que estavam cumprindo pena no Compaj, daí surgiu a ideia de elaborar este artigo juntamente com minha equipe”, disse.
O trabalho aborda ainda o sistema carcerário brasileiro, mostrando um pouco da problemática enfrentada por todo o sistema penitenciário, o qual tem como característica a superlotação e a ausência de estrutura física adequada para a ressocialização do detento. Conforme os pesquisadores, desde sua criação, o sistema prisional do País nunca foi visto como prioridade, “faltando dispor de maior atenção e liberação de recursos”.
Redação
