Acusado de um assassinato, o mototaxista José (nome fictício), 22, conseguiu provar sua inocência e foi libertado, no dia 9 de abril deste mês de abril em Itacoatiara, município localizado a 179 quilômetros de Manaus. O homem foi absolvido após comprovar que transportou um passageiro ao acaso, sem conhecimento de que este cometeria um homicídio.
O indivíduo contou com a assistência do defensor público Sérgio Enrique Ochoa Guimarães, que atua no polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no município, e que o ajudou a sustentar sua inocência e a reunir provas.
“O tempo em que fiquei preso foi muito ruim, para mim e para a minha família, porque eu não tinha nada a ver com o que aconteceu. Era muito difícil a minha vida lá. Sofri ameaças. Ficava em uma cela às vezes com dez, 12 pessoas. Eu orava e chorava todos os dias. Não peço nem para o meu maior inimigo aquele lugar. Aquele lugar não é para ninguém”, contou José, relembrando os anos de prisão.
Entenda o caso
No dia de 2 de janeiro de 2015, José estava trabalhando como mototaxista, no município, quando é abordado na rua por um passageiro. O homem pede que ele o transporte até uma residência e que o espere para fazer o caminho de volta. O mototaxista não vê a cena, mas o homem invade a casa e mata a tiros um adolescente que estava reunido com amigos no quintal. O passageiro retorna e sobe na garupa da moto dizendo “matei o cara ali”. O mototaxista ainda pede que o homem saia, diz que não vai transportá-lo, mas é ameaçado com a mesma arma que acabou de ser disparada.
Em 2016, o autor dos disparos é preso e cita o apelido pelo qual o mototaxista é conhecido na cidade. José também é preso. Na delegacia, o mototaxista fala a verdade. Mas, levado para o mesmo presídio em que está o autor do crime, sofre ameaças constantes e muda o depoimento em audiência em juízo. Diz que não transportou o autor dos disparos e o tira da cena do crime. Outras três testemunhas que presenciaram o homicídio também mudam suas versões e o próprio autor do crime passa a negar a autoria.
“O fato de todos mudarem seus depoimentos causou estranheza. Até na promotoria. Era um indício de coação e de que todos mentiam. Só não se sabia ao certo qual das versões era mentira”, comenta o defensor Sérgio Ochoa.
Uma audiência de julgamento no Tribunal do Júri foi marcada para o dia 28 de novembro de 2018. Antes da data, porém, em maio de 2018, o mototaxista e autor do crime são colocados em liberdade com uso de tornozeleiras eletrônicas devido ao excesso de prazo, pois já estavam presos há muito tempo. E assim aguardaram o julgamento. José continuou sofrendo ameaças.
Preocupação
Alguns dias antes da audiência, o mototaxista procurou a defensoria para saber quem faria sua defesa e é atendido pelo defensor Sérgio Ochoa. Durante a conversa com José, o defensor nota que a história contada casa com o primeiro depoimento dele, em que diz que apenas foi abordado na rua como mototaxista e que levou o autor dos disparos ao local do crime sem saber de sua intenção.
Durante a conversa com o defensor, o mototaxista contou que mudou seu depoimento porque foi ameaçado. O defensor o convenceu de que contar a verdade seria o melhor caminho para tentar provar sua inocência e se comprometeu a buscar um diálogo com a promotora do caso.
“Esse foi um passo muito importante, porque com a presença do José na conversa e os relatos dele, a promotora pode atestar a boa-fé. Isso, aliado ao fato de que ela acompanhava o processo e também já havia estranhado as mudanças nos depoimentos de todos os envolvidos, contribuiu para que a promotora se convencesse da nossa alegação”, afirmou o defensor Sérgio Ochoa.
No do julgamento, o advogado do autor do crime pediu o adiamento da audiência alegando que no mesmo dia ocorria eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM). A audiência é remarcada para o dia 09 de abril de 2019.
Reviravolta
Após o adiamento da audiência, no mesmo dia, o autor do crime vai à casa do mototaxista e encontra apenas alguns familiares. Dizendo que foi orientado a ir até lá pelo advogado, que tem acesso ao endereço das partes do processo, o autor do crime disse em tom de ameaça que o mototaxista tem que falar no julgamento que não o transportou ao local do crime. Um dos familiares de José grava toda a conversa e o vídeo é levado à promotoria, que imediatamente o anexa como prova e pede a prisão do acusado. A prisão é cumprida na manhã seguinte.
Diante das provas, das condutas do mototaxista e do autor do crime, a promotoria emite parecer pela absolvição de José e condenação do outro réu. Durante o julgamento, o autor dos disparos acabou confessando o homicídio e finalmente contou a verdade sobre o mototaxista, que apenas foi seu passageiro e que este não tinha conhecimento do crime. Ele foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado. E José, que ainda usava tornozeleira eletrônica durante o julgamento, foi absolvido.
Fonte: G1
