Um mutirão de assistência jurídica foi realizado a presos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) na manhã de terça-feira (25). O juiz da Vara de Execução Penal, Romulo Garcia Barros Silva, esteve no local para verificar a situação judicial de 34 detentos. A ação foi realizada com a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A Força-Tarefa está no Estado desde o dia 29 de maio, após o massacre que resultou na morte de 55 detentos em unidades prisionais de Manaus. A Defensoria Pública do Estado (DPE) também atuará no atendimento. O coordenador das atividades é o defensor público Thiago Nobre Rosa.
Nesta quarta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado (DPE) fará mais 300 atendimentos no IPAT.
No último dia 21 de junho, a Defensoria Pública da União entrou pela primeira vez no IPAT. Com a segurança da FTIP, foi possível fazer o atendimento dentro dos pavilhões da unidade, que normalmente acontece em espaços reservados, como em salas de aula. Além da assistência jurídica gratuita aos internos, os defensores e residentes da DPE-AM conhecem o trabalho da FTIP no presídio.
Para o coordenador institucional da FTIP-AM, Carlos Jordan Almeida , as visitas são importantes para apresentar os trabalhos da Força, mostrar os procedimentos que estão sendo implantados e que os internos estão recebendo as assistências previstas na Lei de Execução Penal.
“Os atendimentos mostram que os internos não estão esquecidos dentro da unidade, que o processo está andando e que as assistências estão funcionando. E mostra que estamos cumprindo o nosso papel”, ressalta Almeida.
A FTIP-AM atuará por 90 dias no estado. O efetivo, com agentes penitenciários e agentes federais de execução penal, exerce atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
Inspeção CNPCP
Na última semana, a FTIP recebeu os conselheiros Gilmar Bortolloto e Arthur Corrêa, ambos integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para uma inspeção carcerária e verificação dos trabalhos da FTIP-AM.
O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, lembra que a atuação da FTIP é dividida em três fases. Na primeira, há a retomada do controle para estabelecimento da segurança, na segunda, abre-se a possibilidade para as visitas dos órgãos de inspeção e das assistências de forma geral e na terceira fase há o repasse de conhecimento e informações para que o estado dê prosseguimento a essas políticas.
Para Stona, a presença da Defensoria e do CNPCP bem como de outros órgãos é de extrema relevância para o Depen.
“Representa a transparência com que o Departamento atua nas forças-tarefas de intervenção penitenciária e demonstra comprometimento dos órgãos de execução penal e de fiscalização com o sucesso das operações dessa magnitude”, acrescentou Stona.
Com informações da assessoria