Justiça suspende contratação do consórcio do autódromo de Deodoro, no Rio

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A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (19), em caráter liminar, a contratação do consórcio que venceu a licitação para a construção do autódromo do Rio.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que na ação pedia que nenhuma obra fosse realizada até que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) fosse apresentado e a licença prévia fosse concedida pelo órgão ambiental.

A concorrência foi promovida pela Prefeitura do Rio, que anunciou em maio a Rio Motorpark como vencedora. A empresa ganhou o direito de construir e explorar um autódromo em um terreno de 4,5 quilômetros de extensão, cedido pelo Exército em Deodoro, na Zona Oeste da cidade. O contrato de concessão é válido por 35 anos e tem valor estimado em R$ 697 milhões.

A Prefeitura afirmou que ainda não foi intimada e que vai analisar o caso quando for informada oficialmente. A Rio Motorpark afirmou que cumprirá todas as determinações judiciais e do edital de licitação e que já está fazendo o estudo de impacto ambiental á existia uma decisão judicial proibindo que o governo estadual fizesse a licitação por falta de estudo de impacto ambiental. Como não havia sido citada na ação, a Prefeitura do Rio tomou a frente e fez a concorrência, que teve a Rio Motorpark como única participante.

O Ministério Público Federal (MPF) tentou suspender a licitação antes que o vencedor fosse anunciado, mas somente agora a Justiça federal concedeu a liminar. O projeto prevê a construção do novo autódromo do Rio no local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, Zona Oeste da cidade. De acordo com o MPF, a área “é o único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade”.

Fonte: G1

 

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