A Justiça do Amazonas, por meio do juiz de direito Leoney Figliuolo Harraquian, decidiu na segunda-feira (5) que o Estado realize o pagamento – no prazo de dez dias – do valor devido há mais de 90 dias ao Instituto de Cirurgiões do Estado do Amazonas (Icea). A decisão estipula também uma pena de bloqueio de verbas públicas caso não seja obedecida. Desde sábado (3), 70% dos cirurgiões gerais da empresa que atuam em três hospitais na capital estão paralisados.

No caso de omissão estatal no pagamento, deverá o reconvinte para apresentar os cálculos dos valores devidos há mais de 30 dias para o devido bloqueio. O juiz ressalta que, apesar da extinção do procedimento antecipado, o contrato deverá ser observado conforme previsão legal e contratual.

Paralisação

No sábado (3), cerca de 70% dos cirurgiões gerais dos hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo e João Lúcio – em Manaus – paralisaram as atividades. Enquanto a categoria reivindica o pagamento de salários atrasados, o Governo do Amazonas afirma que a paralisação contraria uma liminar da Justiça.

A Secretaria do Estado de Saúde (Susam) afirmou que os pagamentos do ano corrente estão sendo feitos com regularidade ao Icea e que a empresa também recebeu em 2019 duas competências de 2018, conforme acordado com as empresas médicas no início do ano.