Dois dias após decisão judicial mandar o governo de Wilson Lima pagar dívidas atrasadas com o Instituto de Cirurgia do Amazonas (Icea), sob risco de bloqueio das contas do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) decidiu, nesta quarta-feira (7), rescindir contrato com o instituto. A retaliação deixa importantes unidades de saúde sem serviços de cirurgiões do Icea e prejudica pacientes.

Ainda na noite desta quarta, o Icea foi notificado da rescisão contratual por meio do Ofício 3980/2019 assinado pelo secretário de Saúde em exercício, João Paulo Marques dos Santos. A rescisão é parcial, mas a categoria de cirurgiões pode decidir entregar todos os postos que ocupam em hospitais, pronto-socorros e demais unidades de saúde, partir desta quinta-feira (8).

No documento, a Susam notifica o instituto sobre “finalização parcial da prestação de serviços prestados através do Contrato Administrativo nº 006/2016-Susam, e saída das unidades de saúde SPA (Serviço de Pronto Atendimento) Alvorada; SPA Joventina Dias, SPA São Raimundo; SPA Colônia Antônio Aleixo; SPA Danilo Corrêa; SPA Eliamme Mady; SPA José Lins; SPA Zona Sul; e SPA Coroado, a partir das 19h do dia 7 de agosto de 2019”.

Também segundo o ofício, o descumprimento da rescisão pode acarretar “sanções previstas na lei, bem como a ação por perda e danos, caso houver”. O atual contrato em vigor tinha prazo de validade até fevereiro de 2020.

Para justificar o rompimento de contrato, a Susam cita a paralisação dos serviços do Icea e remanejamentos de plantonistas para atuar nos SPAs. Vale ressaltar, que as paralisações parciais promovidas pelo Icea visavam, segundo a diretoria do instituto, pressionar o Estado a pagar os valores devidos de meses atrasados.