MANAUS – Conforme o Portal da Transparência do Amazonas, o governo, por meio da secretaria de educação – SEDUC, contratou a Uatumã Turismo e Eventos Eireli, da Tereza Cristina Bulbol Abrahão, por 12 meses, para fornecer passagens aéreas nacionais e internacionais.
Conforme o Portal da Transparência do Amazonas, o governo, de Wilson Lima (PSC), contratou a Uatumã Turismo e Eventos Eireli, da Tereza Cristina Bulbol Abrahão, por 12 meses, para fornecer passagens aéreas nacionais e internacionais, como consta na descrição da Nota de Empenho Nº 2019055052, publicada no último dia 18. O gasto é de quase R$ 3,2 milhões com passagens aéreas.
Também conforme a nota, a fonte do dinheiro é o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, um recurso financeiro, garantido na Constituição Federal do Brasil, que representa 21,5% da receita arrecadada com IR (Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) que são repassados pela União aos Estados e Distrito Federal.
No documento apresentado no portal, foi empenhado uma parte do valor global. Nesse primeiro momento, o governo se comprometeu a pagar R$ 995.584,00 em passagens aéreas nacionais. Na descrição da NE, fica especificado que o restante do valor da contratação, os R$ 2.243.916,00, será liberado na próxima Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, no planejamento das finanças do Estado do Amazonas de 2020.
