Redação – Os Estados do Amazonas e do Pará concentram mais da metade dos 20 municípios com a maior ocorrência de captura de animais silvestres para o tráfico de fauna na Amazônia brasileira. Segundo relatório publicado pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), na última sexta-feira, 17, são seis municípios amazonenses e cinco paraenses.
Conforme a organização, o tráfico de animais silvestres se configura na retirada ilegal de um espécime da fauna do seu habitat, independente do fim a que se destina. “Apesar de não existir a expressão ‘tráfico de animais’ na Legislação brasileira, todas as ações que caracterizam essa ação criminosa estão previstas na Lei nº 9.605/98”, explica a Renctas.
Entre os animais mais procurados pela rede de tráfico da fauna na Amazônia estão tartarugas, curiós, macacos guariba, pirarucu, besouros, sapos amazônicos, além de aracnídeos. (Veja lista completa no final)
O Amazonas aparece com seis municípios no ranking com maior ocorrência de captura da fauna, que ocorrem em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Manaus, Lábrea, Itacoatiara e Presidente Figueiredo. No Pará, destacam-se cinco cidades: Altamira, Medicilância, Ilha do Marajó, Almeirim e Santarém.
O relatório mostra, ainda, três municípios do Tocantins na rota, como Gurupi, Alvorada e Araguaína. Em Roraima, as ocorrências de captura se dão em Boa Vista e Caracaraí. As demais cidades são Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Colniza (MT).
A Organização Não Governamental (ONG) acompanha as médias desde 2001 e aponta para a retirada criminosa do Brasil de cerca de 38 milhões de animais por ano. Apenas um em cada dez consegue chegar às mãos do consumidor final, os nove morrem durante a captura ou transporte.
A Amazônia Legal é formada por nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, abrigando uma população de aproximadamente 30 milhões de habitantes.
Maioria usada com fonte proteica na Amazônia
Ainda de acordo com a Renctas, a maior parte dos animais capturados na região amazônica é utilizada para fins de caça de subsistência ou iguaria culinária. “Estudos indicam que, anualmente, são caçados mais de 23 milhões de animais para serem utilizados como fonte proteica na Amazônia, totalizando cerca de 90 mil toneladas de carne silvestre”, esclarece o relatório.
Em segundo, está o de tráfico de animais silvestres no Brasil para uso como pets, ou seja, de estimação, com uso extremamente diversificado, envolvendo uma grande quantidade de espécies. “O tráfico de animais para fins de companhia também abrange a subcategoria de colecionismo ou hobby, como é o caso da aquariofilia”, informa a Renctas.
Há também o uso cultural das espécies nativas, abastecendo um mercado antigo que utiliza a matéria-prima para a fabricação de objetos de decoração (quadros, artesanatos, etc.), ritualístico (cocares, oferendas religiosas etc.) ou medicinal. Conforme a Renctas, no Brasil, 326 espécies da fauna silvestre já tiveram seu uso documentado na medicina popular, sendo que 75 dessas espécies figuram em listas de ameaça de extinção.
Outros usos da fauna brasileira são para a biopirataria (pesquisa científica não autorizada), para colecionadores e para turismo arte e moda. No caso da biopirataria, alerta a ONG, “os princípios ativos presentes em milhares de espécies silvestres podem ser a solução para diversos males que afligem a humanidade, gerando movimentações financeiras na ordem de bilhões de dólares anualmente em royalties”.
O tráfico de animais silvestres para colecionadores particulares é considerado a modalidade mais danosa ao meio ambiente, porque prioriza espécies ameaçadas de extinção, pois quanto mais ameaçada maior é o valor que ela alcança no mercado ilegal e, por consequência, mais procurada se torna.
O relatório cita ainda marcas famosas que são indiferentes aos apelos das organizações ambientais e continuam usando partes de animais silvestres em suas produções, como Hermès, Gucci, Saint Laurent e Alexander McQueen.
“Já o setor do turismo também incrementa o comércio ilegal da fauna, quando a usa para lucrar com a cobrança de fotos, filmagens ou mesmo o contato pessoal com os animais, sendo essa prática muito presente no bioma Amazônia. Não menos impactante é o uso da fauna silvestre em objetos de decoração ou ainda em supostas ‘obras de arte’, como a do artista Damien Hirst, que vende seus quadros de borboletas por milhões de libras”, ressalta a Renctas.
Arte plumária preocupa
A organização também manifesta preocupação com a arte plumária indígena, modalidade que desperta o interesse dos estrangeiros desde a chegada dos europeus ao Brasil.
“Atualmente, existe um ativo mercado ilegal de arte plumária produzida pelos indígenas brasileiros. Essa atividade é a responsável direta pela captura e morte de milhares de aves silvestres anualmente e destina-se principalmente a abastecer o mercado de arquitetura e decoração, de coleções particulares ao redor do planeta e, até mesmo, de rituais religiosos”, informa o relatório.
O Programa de Monitoramento On-line do Tráfico de Animais da Renctas realizou um detalhado mapeamento do comércio ilegal de arte plumária no País, que resultou em um dossiê-denúncia com informações sobre essa prática ilegal e criou o projeto Tradição com Conservação. O documento foi encaminhado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Esse projeto é realizado em diversas aldeias na Amazônia e capacita os indígenas para produzirem arte plumária com penas artificiais. Com isso, essas comunidades perpetuam o saber ancestral da confecção de cocares e ajudam na conservação das aves silvestres, além de terem sua renda familiar fortalecida, sem depender de atravessadores”, informou a organização.
Cadeia do tráfico animal
A Renctas dividiu a cadeia do tráfico de animais com a atuação de seis agentes: os aliciadores, os coletadores, os atravessadores, os operadores, os entregadores e o consumidor final. Essa organização depende de muitos fatores, que vão do grau de ameaça ou raridade de uma espécie à quantidade comercializada.
Chama a atenção a cadeia do consumidor final. Apesar de estar no final da cadeia do tráfico, ressalta a ONG, “é ele o responsável por iniciar todo o processo quando decide comprar um animal silvestre de origem ilegal”. Tem um perfil bem diversificado, “podendo incluir ricos colecionadores de animais raros, donas de casa que querem um papagaio de estimação, ou um jovem que está se iniciando no hobby de algum grupo animal”.
Rotas do tráfico na Amazônia
Com sua característica inóspita à ocupação humana, a floresta amazônica força os traficantes a utilizarem meios convencionais de transporte, sobretudo os aeroportos, para chegar ao mercado externo.
“Os aeródromos privados constituem-se em um instrumento poderoso para esse comércio ilegal, principalmente devido à falta de controle dos órgãos públicos e pelas facilidades que oferecem para o deslocamento de animais entre os países fronteiriços”, diz o relatório.
O monitoramento da Renctas mostra que uma das redes mais utilizada pelos criminosos localizada em Boa Vista, capital de Roraima, por conta do grande número de pistas de pouso, constituindo-se na “ponte de entrada e saída de animais silvestres, inclusive de importação de espécies exóticas, como algumas espécies de canários”.
O ranking com os dez aeroportos mais utilizados por traficantes de animais silvestres na Amazônia Legal traz o de Manaus na liderança, seguido de Belém, Santarém, Oiapoque (AP), Boa Vista, Palmas, Rio Branco, Porto Velho, Macapá e Altamira.
Os cinco países mais citados como destino final dos animais capturados na Amazônia são a Guiana Francesa (aves/primatas), o Uruguai (serpentes e anfíbios), Alemanha (aves/serpentes), Singapura (peixes ornamentais/aves ) e Holanda (aves/aracnídeos).
Penas não coíbem o crime no Brasil
A Renctas considera que as penas previstas na Lei nº 9.605/98, como detenção e pagamento de multa, não são efetivas para coibir a prática criminosa do tráfico de animais. A pena é substituída por penas alternativas, como distribuição de cestas básicas ou trabalho comunitário e a multa, quando não é paga pelo infrator (o que é o padrão), não produz nenhum efeito prático no cotidiano de quem praticou o crime.
A organização faz uma série de sugestões no relatório para tornar efetiva a pena para inibir o crime. “No caso das multas, melhor seria se os valores fossem menores (e, portanto, exequíveis) e que o seu não pagamento resultasse em sanções práticas, como suspensão do direito de dirigir e a inscrição do nome do autuado nos serviços de proteção ao crédito, efetivando um real dissabor em seu cotidiano”, sugere.
Animais mais traficados na Amazônia
Répteis: tartaruga, tracajá, iguana, jiboia, jiboia-arco-íris;
Aves: curió, canário do Amazonas, bicudo, papagaio-curica, arara-canindé;
Mamíferos: guariba, macaco-prego, macaco-aranha, preguiça comum, peixe-boi-da-amazônia;
Peixes: pirarucu, peixe-zebra, acari, arraia-pérola, arraia-motoro;
Insetos: besouro-serra-pau, besouro-hércules, besouro-titã, borboleta azul, borboleta-olho-de-coruja;
Anfíbios: sapos amazônicos, sapo-ponta-de-flecha, sapo-de-chifre, rã-kambô, salamandra;
Antrópodes: Aranha-golias, aranha-caranguejeira, tarântula-girante, escorpião-preto, centopeia-gigante.
Municípios amazônicos com maior incidência de tráfico de animais transfronteiriço
1º – Oiapoque (AP)
2º – Bonfim (RR)
3º – Pacaraima (RR)
4º – São Gabriel da Cachoeira (AM)
5º – Cárceres (MT)
6º – Tabatinga (AM)
7º – Brasileia (AC)
8º – Assis Brasil (AC)
9º – Porto Velho (RO)
10º – Guajará-Mirim (RO)
Os dez aeroportos mais utilizados por traficantes de animais silvestres na
Amazônia Legal
1º – Manaus (AM)
2º – Belém (PA)
3º – Santarém (PA)
4º – Oiapoque (AP)
5º – Boa Vista (RR)
6º – Palmas (TO)
7º – Rio Branco (AC)
8º – Porto Velho (RO)
9º – Macapá (AP)
10º- Altamira (PA)
Os 20 países mais citados como destino de animais traficados na Amazônia Legal
País – Grupos de Animais
1º – Guiana Francesa – Aves/primatas
2º – Uruguai – serpentes e anfíbios
3º – Alemanha – Aves/serpentes
4º – Singapura – Peixes ornamentais/aves
5º – Holanda – Aves/aracnídeos
6º – Bélgica – Aves
7º – Japão – Peixes ornamentais/insetos
8º – Portugal Aves
9º – Estados Unidos – Primatas/insetos
10º – Emirados Árabes – Unidos Aves
11º – Filipinas – Peixes ornamentais/insetos
12º – Suriname – Aves/serpentes
13º – Colômbia – Peixes ornamentais/répteis
14º – Rússia – Insetos/anfíbios/répteis
15º – Turquia – Aves
16º – Espanha – Aves
17º – Vietnam – Peixes ornamentais
18º – Polônia – Aves/insetos
19º – Suíça – Aves/aracnídeos
20º – Taiwan – Peixes ornamentais/insetos
Reportagem: Agência Cenarium
