Redação – A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do comandante da lancha Lima de Abreu XV, Pedro José da Silva Gama, que naufragou no Encontro das Águas, em Manaus (AM), na última sexta-feira, 13. O funcionário da empresa havia sido liberado após pagar fiança. A decisão da preventiva foi expedida em caráter de urgência no sábado, 14, pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, responsável pela Central de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
O comandante de 42 anos, passou a ser investigado com base no Artigo 121, caput, do Código Penal, que trata de homicídio culposo. A fundamentação da decisão menciona a “garantia da ordem pública” e a necessidade de “assegurar a aplicação da lei penal”, conforme os artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Veja mandado:
O naufrágio ocorreu na sexta-feira, 13, quando a lancha Lima de Abreu XV fazia o trajeto de Manaus para Nova Olinda do Norte. O acidente deixou duas mortes confirmadas – a criança Samila de Souza Oliveira, de três anos, e a estudante de Odontologia Lara Bianca Bezerra Lopes, de 22 anos – além de sete pessoas desaparecidas, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBM-AM).
Dos 80 passageiros a bordo, 71 foram resgatados com vida, segundo as autoridades. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram momentos de desespero até o socorro prestado por uma embarcação identificada como São Bartolomeu, que passava pelo local.
Decisão cita risco à ordem pública
A decisão menciona a necessidade de garantir que a lei seja cumprida, expressão usada quando a Justiça entende que o investigado pode tentar fugir ou evitar uma possível punição no futuro. O mandado destaca ainda o direito à audiência de custódia, que é quando a pessoa presa deve ser levada a um juiz em até 24 horas para que ele verifique se a prisão foi feita de forma legal.
Pedro José da Silva Gama chegou a ser detido, mas foi solto após pagar fiança (Reprodução/Redes Sociais)
O documento informa que a biometria do suspeito, ou seja, a coleta de impressões digitais ou outros dados físicos para identificação oficial, não foi realizada. Além da investigação conduzida pela Justiça, a Marinha do Brasil abriu um inquérito para apurar quem pode ser responsabilizado pelo naufrágio. Desde o dia do acidente, forças de segurança e órgãos de fiscalização atuam no caso.
Fonte: AGÊNCIA CENARIUM
