Redação – Moradores de Codajás contam, até o próximo dia 15 de maio, com uma força-tarefa voltada à regularização de benefícios sociais e previdenciários. A iniciativa é fruto de uma cooperação entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), o INSS e a prefeitura local, visando facilitar o acesso a direitos que muitas vezes são dificultados pela distância geográfica e falta de informação.
Informações de Atendimento
- Data: Até sexta-feira (15/05).
- Horário: Das 8h às 16h.
- Local: Auditório Francisco Maciel (Rua Eduardo Ribeiro, bairro Colônia).
- Critério: Ordem de chegada.
Quais serviços estão disponíveis?
O mutirão foca em demandas que normalmente exigem deslocamento para outras cidades ou assistência jurídica especializada. Os principais serviços são:
- Demandas do INSS: Aposentadorias, Salário-Maternidade e pedidos de auxílio-doença.
- BPC/Loas: Orientação e solicitação do benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- Apoio Jurídico: Assistência para quem teve benefícios negados administrativamente e precisa ingressar com processos.
- Rede de Proteção: Suporte do Cadastro Único e do CRAS para atualizações cadastrais.
Reduzindo a barreira do desconhecimento
De acordo com os defensores públicos que coordenam a ação, Thiago Torres e Renata Visco, o principal obstáculo no interior não é apenas a falta do direito, mas a dificuldade em compreender a burocracia e os documentos necessários. A estrutura montada permite que o cidadão já saia com um encaminhamento concreto, seja ele um pedido administrativo ou uma ação judicial.
O subdefensor geral, Helom Nunes, destacou que a ausência histórica de serviços básicos no interior gera uma “violência institucional” quando direitos trabalhistas e assistenciais são ignorados. Segundo ele, garantir esses benefícios é uma forma de injetar recursos na economia local e assegurar a dignidade mínima das famílias.
Realidade local e impacto social
Para o trabalhador rural e o pescador, como no caso de Edimar da Silva, 48 anos — que busca reverter negativas de auxílio-doença após perder documentos profissionais —, o mutirão representa a única via de solução sem custos de viagem.
A integração entre as esferas municipal (Assistência Social e Prefeitura) e federal (INSS) busca criar um “cenário ideal” de atendimento, conforme pontuou o técnico do Seguro Social, Gabriel Tavares. No primeiro dia, a procura já alcançou a marca de 200 atendimentos, média que deve se manter até o encerramento da programação.
Nota ao leitor: Caso você precise de atendimento, certifique-se de levar documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência e todos os laudos médicos ou documentos de trabalho que comprovem o seu direito.
