Redação – A passagem da advogada e influenciadora Deolane Bezerra pela Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte de São Paulo, gerou forte reação nos bastidores do sistema prisional. O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) acionou a Direção-Geral da instituição para denunciar um suposto tratamento VIP recebido pela detenta, investigada por suspeita de lavagem de dinheiro ligada ao PCC.

A entidade de classe exige a abertura de um processo administrativo disciplinar para investigar o caso e responsabilizar quem autorizou as exceções.

Recepção exclusiva e banho quente

De acordo com o Sinppenal, Deolane não passou pelos trâmites comuns às demais presas. O protocolo padrão teria sido quebrado logo na chegada, quando ela foi recebida pessoalmente pelo diretor do presídio.

Entre as principais irregularidades apontadas na denúncia, destacam-se:

• Isolamento de área comum: Uma sala de espera (usada rotineiramente para triagem de atendimento médico) foi esvaziada exclusivamente para acomodá-la.
• Cardápio diferenciado: A influenciadora teria consumido a mesma alimentação destinada aos policiais penais, rejeitando a “quentinha” servida à população carcerária.
• Conforto extra: Diferente das outras detentas, que dormem em camas de concreto, Deolane teve direito a uma cama convencional e a banhos quentes em um chuveiro elétrico privativo.
• Restrição de segurança: O acesso de agentes penitenciários ao local onde ela estava foi limitado, o que, segundo o sindicato, colocou em risco a fiscalização e a própria segurança da unidade.

“Essas condutas violam diretamente a Lei de Execução Penal, que garante tratamento igualitário a todos os presos, proibindo qualquer distinção por condição econômica, social ou fama”, defendeu o departamento jurídico do Sinppenal.

O sindicato reforçou ainda que a conduta dos gestores fere a Lei Orgânica da Polícia Penal de São Paulo, que exige imparcialidade, moralidade e legalidade no exercício da função.

O contraste com a realidade das celas

A denúncia ganha peso diante do cenário de crise que afeta as prisões paulistas. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostram que a Penitenciária de Santana opera acima da capacidade: abriga 2.822 mulheres em um espaço projetado para 2.686.

A situação se repete na Penitenciária de Tupi Paulista, no interior do estado, destino para onde Deolane foi transferida recentemente. Lá, são 872 detentas para apenas 714 vagas.

O Sinppenal aproveitou o caso para criticar o abandono do sistema, sublinhando que a falta de funcionários e o excesso de presas tornam a rotina insustentável. Relatos de servidores indicam que faltam remédios básicos e que atendimentos médicos complexos são constantemente adiados por falta de equipes para realizar a escolta.

O outro lado

Em resposta às acusações, a SAP limitou-se a informar que a acomodação de Deolane Bezerra seguiu estritamente as determinações da Justiça, que levou em consideração o fato de a investigada possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A secretaria garantiu que atuou apenas no cumprimento do dever legal.

Fonte: Revista Cenarium