Redação – A agenda de votações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) promete ser intensa. Sob o comando da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o colegiado se reúne a partir das 10h para a realização de sua 16ª Sessão Ordinária, tendo na mesa um total de 94 processos na ordem do dia.
Para quem deseja acompanhar os desdobramentos e as decisões em tempo real, o debate será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da instituição na internet.
Divisão dos trabalhos e pautas do dia
O volume de julgamentos está segmentado em duas frentes de análise:
- Processos remanescentes (18 casos): Trata-se de matérias que voltam ao plenário após pedidos de vista ou adiamentos prévios. Esse lote inclui:
- 5 embargos de declaração
- 5 recursos diversos
- 4 prestações de contas
- 3 representações
- 1 denúncia
- Novas matérias em pauta (76 casos): O bloco principal de julgamentos inéditos da semana é composto por uma variedade de procedimentos administrativos e fiscalizatórios:
- 23 recursos
- 18 representações
- 14 prestações de contas anuais
- 8 embargos de declaração
- 7 acompanhamentos de gestão
- 3 auditorias fiscais
- 3 fiscalizações diretas de atos administrativos
Fonte: Agência Brasil
