Redação – Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Agência Nacional de Mineração (ANM) vai inspecionar, ainda neste mês de junho, as operações da Mineração Taboca S.A., em Presidente Figueiredo (AM). A ação busca apurar o suposto nexo causal entre as atividades da empresa e a degradação ambiental relatada na Terra Indígena Waimiri-Atroari, que sofre com a suspeita de contaminação de seus recursos hídricos.
O alvo principal da fiscalização são as estruturas e os sistemas de drenagem do complexo industrial de Pitinga. Moradores e lideranças locais denunciam que o igarapé Jacutinga e os rios Tiaraju e Alalaú vêm sofrendo impactos severos, que incluem a mortandade de animais e alterações visíveis na água.
Alerta ambiental e sintomas na comunidade
A abertura do inquérito civil foi motivada por um alerta emitido pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA). De acordo com os relatos, a população indígena notou mudanças drásticas na coloração e no gosto da água, além de encontrar peixes, quelônios e peixes-boi mortos. Há também registros de reações alérgicas e lesões dermatológicas em indígenas após o uso dos rios.
Análises laboratoriais encomendadas pela ACWA à consultoria Aqua Viridi identificaram a presença de metais pesados — como chumbo, mercúrio e alumínio — em níveis que violam os limites de segurança estabelecidos pela legislação brasileira.
“Se o sistema atual de contenção da mineradora é insuficiente para o regime climático da região, a empresa tem o dever jurídico de adequar sua infraestrutura para impedir a continuidade do dano ambiental”, destacou o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha.
Desafios técnicos e estratégia de fiscalização
A inspeção foi planejada para ocorrer estrategicamente durante o período de estiagem, o que permite avaliar as barreiras de contenção antes da temporada de cheias amazônicas. Após o trabalho de campo, a ANM terá um prazo de 15 dias para entregar um parecer técnico ao MPF.
Um dos entraves da investigação é a limitação logística da ANM, que admitiu não possuir laboratórios próprios para distinguir se os metais pesados têm origem geológica natural ou se são fruto da atividade humana. Para contornar o problema, o MPF avalia acionar órgãos parceiros especializados, como:
- Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal;
- Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
- Serviço Geológico do Brasil (SGB).
O posicionamento da mineradora
Em contrapartida, a Mineração Taboca informou que já foi notificada sobre o procedimento e garantiu estar colaborando integralmente com os órgãos reguladores, franqueando o acesso às suas instalações.
A companhia reitera que os seus monitoramentos internos sazonais indicam que a qualidade da água permanece dentro dos padrões legais. Segundo a empresa, o processo ainda se encontra em fase preliminar de apuração e, até o momento, não existem evidências científicas que vinculem as operações de Pitinga aos episódios relatados pelas comunidades.
O desfecho do relatório da ANM será determinante para que o 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF defina se moverá ações judiciais ou administrativas contra a mineradora.
Fonte: G1 Amazonas
