
Redação – A busca por soluções sustentáveis e o enfrentamento da crise climática ganharam um forte aliado vindo direto da Região Norte. O Programa Blitz, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conquistou os holofotes nacionais durante o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC). O projeto foi selecionado para apresentação científica no evento, consolidando-se como uma referência em controle externo voltado à resiliência ambiental.
Sediado no Maranhão, o CATC é realizado pelo TCE-MA em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). O fórum é o principal palco brasileiro para debater o papel das Cortes de Contas na governança climática.
O Poder da Fiscalização Preventiva
O grande diferencial do Programa Blitz é o seu caráter proativo. Em vez de agir apenas após a ocorrência de falhas ou danos, a metodologia atua na antecipação de riscos.
O que propõe o estudo? Intitulado “Controle Externo Preventivo e Resiliência Climática: O Programa Blitz TCE-AM como modelo de Governança para a mitigação de riscos na Administração Pública”, o artigo científico detalha como as fiscalizações rápidas e preventivas ajudam órgãos públicos a identificar vulnerabilidades antes que elas se transformem em crises ambientais ou administrativas.
O trabalho foi desenvolvido pelos servidores Luiz Fabiano Mafra Negreiros e Alexandre Ribeiro Amaral, membros da Secretaria-Geral de Inteligência (Segin) do TCE-AM. A pesquisa foi chancelada no rigoroso eixo temático de “Governança Climática Multinível, Federalismo Ambiental e Controle Externo”.
Valorização Humana e Impacto Social
Para a liderança do tribunal amazonense, o reconhecimento na produção científica valida os investimentos na capacitação do corpo técnico e projeta o estado como um exportador de boas práticas administrativas.
“Quando o conhecimento produzido pelos nossos servidores é reconhecido nacionalmente, o Tribunal amplia sua contribuição para o aperfeiçoamento do controle externo e inspira novas soluções para desafios que são comuns a todo o país.”
— Yara Amazônia Lins, conselheira-presidente do TCE-AM.
Por que essa aprovação é importante?
- Ciência aplicada à gestão: Transforma a prática diária de fiscalização em conhecimento acadêmico replicável para outros estados.
- Foco no futuro: Mostra que os Tribunais de Contas modernos deixaram de ser meros punidores para se tornarem indutores de políticas públicas sustentáveis.
- Protagonismo amazônico: Coloca o Amazonas na vanguarda do debate sobre resiliência urbana e climática, onde o estado tem papel central e estratégico.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
