Redação – Com pedidos por justiça e forte comoção, teve início nesta quinta-feira (9) o julgamento popular de Jean Paulo Oliveira e Idalina Maciel Oliveira. O casal é acusado pelo atropelamento que resultou na morte de Mirivan Moraes Soares e de seu filho de 2 anos, Matheus. O crime ocorreu em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, na Zona Norte da capital amazonense.
Antes da abertura dos trabalhos no Fórum Ministro Henoch Reis, familiares das vítimas se reuniram em um ato pacífico na entrada do prédio portando cartazes, reforçando o clamor por responsabilização.
A dinâmica do primeiro dia e os próximos passos
A sessão na 1ª Vara do Tribunal do Júri começou com a oitiva das testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pela defesa. O julgamento é conduzido por um conselho de sentença formado por sete jurados da sociedade civil, responsáveis por decidir pelo veredito.
De acordo com o cronograma divulgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os trabalhos continuam nesta sexta-feira (10) com as seguintes etapas:
- Interrogatório oficial dos réus;
- Debates formais entre o Ministério Público e os advogados de defesa;
- Votação secreta do corpo de jurados;
- Leitura da sentença pelo juiz presidente.
Compreenda o caso técnico e o histórico jurídico
O cerne do processo gira em torno de uma suposta imprudência que culminou em tragédia. Segundo as investigações da Polícia Civil, Jean Paulo estava ensinando Idalina a dirigir uma caminhonete. No entanto, ela não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo e atingiu os pedestres, que morreram no local.
Juridicamente, o casal responde por duplo homicídio simples.
Contexto sobre a liberdade dos réus: Logo após o ocorrido em 2023, os acusados foram detidos em flagrante. Contudo, a prisão foi relaxada durante a audiência de custódia. O entendimento do Poder Judiciário na época foi de que a prisão não preenchia os requisitos de legalidade estrita para manutenção da preventiva, uma vez que ambos permaneceram no local do acidente e acionaram o socorro médico. Por esse motivo, eles respondem ao processo em liberdade até a decisão final do júri popular.
Fonte: G1 Amazonas
