A perspectiva do grupo, conforme destacado durante a reunião pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, é a de finalizar o estudo e apresentá-lo como Minuta de Projeto de Lei.
Com linguagem simples e inclusiva, o material explica, por exemplo, a diferença entre o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Judiciária.
Nas imagens, a mulher relata que os criminosos entraram no apartamento dela, algemaram ela e o marido, esfaquearam os dois e pretendiam levar tudo.
A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, argumenta que há vários relatos de gente que se contaminou e até faleceu após a primeira dose da vacina.
Na sentença, a juíza reiterou que Estado tem se omitido em cumprir liminares anteriores sobre o assunto e fixou multa de R$ 50 mil a R$ 100 mil ao dia caso não cumpra as novas determinações.
A audiência desta semana é continuação da realizada no dia 9 de dezembro do ano passado, quando oito testemunhas, entre defesa e acusação, foram ouvidas pela Justiça, e será realizada por videoconferência.
Decisão derruba parte do decreto da prefeitura, que estipulava funcionamento das 6h às 17h, e equipara o setor ao restante do comércio. No Leblon, às 18h30 já havia bar aberto: 'Sabia que ia sair a liminar'. Prefeitura diz que vai recorrer por entender ser 'insuficiente' o fechamento às 20h.
A decisão judicial nesta segunda-feira (1º) foi assinada pelo juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto.
As imagens foram divulgadas durante sessão na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) na manhã desta quinta-feira (25).
Na Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), através das 1.ª e 2.ª Promotorias de Justiça de Coari, o Município informou que havia solicitado ao Estado a habilitação de cinco leitos de UTI, uma vez que teria os recursos materiais e também poderia adquirir os recursos humanos para esses novos leitos.
conta principal de Allan dos Santos e um perfil reserva foram desligados no último dia (4). Segundo o Estadão apurou, a conta principal de Allan dos Santos já havia sofrido uma advertência quando o blogueiro passou a utilizar o segundo perfil para burlar eventuais punições da plataforma.
Para a decisão, um habeas corpus a favor da Globo, a juíza apontou as falhas no inquérito. “Tudo teve início quando Flavio Nantes Bolsonaro ofereceu notícia de crime perante a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, alegando que os pacientes [Bonner e Renata] praticaram desobediência nos dias 4 e 5 de novembro de novembro de 2020”, iniciou.