Leia mais sobre o artigo Justiça de Coari determina que Estado habilite leitos de UTI para pacientes com covid-19 sob pena de multa diária de R$ 50 mil
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Justiça de Coari determina que Estado habilite leitos de UTI para pacientes com covid-19 sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Na Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), através das 1.ª e 2.ª Promotorias de Justiça de Coari, o Município informou que havia solicitado ao Estado a habilitação de cinco leitos de UTI, uma vez que teria os recursos materiais e também poderia adquirir os recursos humanos para esses novos leitos.

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Justiça determina reativação de canais do bolsonarista Allan dos Santos

conta principal de Allan dos Santos e um perfil reserva foram desligados no último dia (4). Segundo o Estadão apurou, a conta principal de Allan dos Santos já havia sofrido uma advertência quando o blogueiro passou a utilizar o segundo perfil para burlar eventuais punições da plataforma.

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Leia mais sobre o artigo Justiça isenta Bonner e Renata e puxa orelha de Flávio Bolsonaro
Justiça isentou William Bonner e Renata Vasconcellos de denúncia de Flávio Bolsonaro (Globo / João Cotta)

Justiça isenta Bonner e Renata e puxa orelha de Flávio Bolsonaro

Para a decisão, um habeas corpus a favor da Globo, a juíza apontou as falhas no inquérito. “Tudo teve início quando Flavio Nantes Bolsonaro ofereceu notícia de crime perante a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, alegando que os pacientes [Bonner e Renata] praticaram desobediência nos dias 4 e 5 de novembro de novembro de 2020”, iniciou.

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Leia mais sobre o artigo Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas
MTur Destinos AnaClaudiaJatahy_Teatro Amazonas_Manaus_AM Crédito obrigatório: Ana Claudia Jatahy - MTUR

Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas

Na decisão, a magistrada afirmou que a decisão foi necessária, pois o decreto estadual que restringiu a circulação de pessoas poderia dar margem para que as perícias presenciais previamente marcadas no INSS continuassem.

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Leia mais sobre o artigo Pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz é negado pela Justiça
Na última quinta-feira, 18, Queiroz, investigado em um suposto esquema de ‘rachadinha’ e por lavagem de dinheiro, foi preso em Atibaia (Divulgação)

Pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz é negado pela Justiça

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Na madrugada deste sábado, 20, a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição…

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Leia mais sobre o artigo Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados
Diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Luiz Roberto Beggiora, em assinatura de acordo da Procuradoria-Geral da Fazenda com o Incra para reforma agrária (Valter Campanato/Agência Brasil)

Justiça poderá indicar administradores para bens confiscados

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Uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Conselho Federal de Administração, poderá solucionar…

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Leia mais sobre o artigo Preso por suspeita de homicídio, presidente do Sindicato dos Rodoviários é solto pela Justiça
O ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas, Givancir Oliveira, acusado de envolvimento no homicídio de um jovem de 24 anos (Reprodução/Facebook)

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MANAUS – O ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas, Givancir Oliveira, acusado de envolvimento no homicídio de Bruno de Freitas Guimarães, de 24 anos, foi…

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Leia mais sobre o artigo Justiça determina medidas para garantir direitos a indígenas do Amapá e do Pará na pandemia
Decisão da Justiça Federal atendeu pedidos do MPF. que também teve objetivo de proteger comunidades do risco de contágio pelo novo Coronavírus. (Divulgação)

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Decisão da Justiça Federal, nessa quarta-feira (3), atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para garantia de direitos dos indígenas do Amapá e norte do Pará…

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