Zanin suspende concurso da PMDF que limita a 10% participação de mulheres nos quadros da instituição
Para ministro do STF, 'limitação da participação de mulheres nos quadros da instituição viola o princípio da igualdade'.
Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra a tese que dificulta demarcações
Tese do marco temporal afirma que só pode haver demarcação de terras se indígenas estivessem habitando o local em 5 de outubro de 1988.
Decisão do STF que enquadra homofobia como injúria racial traz equilíbrio, diz especialista
Na prática, quem for responsável por atos do tipo não terá direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente.
Amazonas caminha para ter 40 deputados, 8 a mais que tem hoje
STF formou maioria ontem sobre adequação das bancadas. Assim, o Amazonas passa a ter mais deputados federais e estaduais.
Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM dá início a seminário internacional sobre Direito ao Clima
O evento estimula debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Deputado que admitiu financiar acampamento em quartéis pede ao STF para não ser preso
O documento foi encaminhado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Brasília - 06/06/2023 Acampamento indígena contra o Marco Temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na CF 88.
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Os ministros analisaram a legalidade da audiência prevista no Artigo 16 da Lei Maria da Penha. A norma prevê a realização de uma audiência.
Lula descarta lista tríplice para escolher PGR e cogita Zanin no STF
Substituto de Augusto Aras deve ser escolhido em setembro; procuradores indicam 3 nomes, mas presidente não é obrigado a seguir sugestões.
STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública.
Wilson Lima reúne cúpula da Segurança Pública para balanço da operação que cumpriu decisão do STF
A tropa se soma a outros 45 militares, civis e bombeiros do Estado que já estavam na capital federal para atuar na garantia da segurança e da ordem.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 8
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- …
- 17
- Ir para a próxima página