Uma emenda de autoria do deputado federal Pauderney Avelino no Programa Federal Rota 2030 (Dem), que garante incentivos para montadoras no Brasil, foi sancionada pelo presidente Michel Temer na terça-feira (11). A emenda de Pauderney garantiu a fabricação de quadriciclos no Polo Industrial de Manaus.
O artigo garante a igualdade de tratamento entre os quadriciclos/triciclos e as motocicletas. O setor vinha sendo ameaçado depois da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul em que passaram a ser taxados pela posição 8703.21, o mesmo regime fiscal de automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto como stations/wagons. Caso isso fosse consolidado, o setor ficaria inviável ser fabricado na Zona Franca de Manaus.
“Tenho certeza que conquistamos mais segurança jurídica para este segmento continuar avançando e empregando mais pessoas em nossa Zona Franca de Manaus”, afirma Pauderney.
Pauderney disse que a aprovação da emenda trará mais empregos e a garantia do setor na Zona Franca. “Estamos lutando há meses para resolver este problema com a Receita Federal. A emenda virou lei e garante a fabricação desse veículos em Manaus. Assim, poderemos contar com mais empregos, atividade econômica e maior fortalecimento do Polo Industrial”, conclui.
Texto: Paulo Henrique Caminha
