Emenda de Pauderney vira lei no Programa Rota 2030

Emenda de Pauderney vira lei no Programa Rota 2030

Uma emenda de autoria do deputado federal Pauderney Avelino no Programa Federal Rota 2030 (Dem), que garante incentivos para montadoras no Brasil, foi sancionada pelo presidente Michel Temer na terça-feira (11).  A emenda de Pauderney garantiu a fabricação de quadriciclos no Polo Industrial de Manaus.

O artigo garante a igualdade de tratamento entre os quadriciclos/triciclos e as motocicletas. O setor vinha sendo ameaçado depois da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul em que passaram a ser taxados pela posição 8703.21, o mesmo regime fiscal de automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto como stations/wagons. Caso isso fosse consolidado, o setor ficaria inviável ser fabricado na Zona Franca de Manaus.

“Tenho certeza que conquistamos mais segurança jurídica para este segmento continuar avançando e empregando mais pessoas em nossa Zona Franca de Manaus”, afirma Pauderney.

Pauderney disse que a aprovação da emenda trará mais empregos e a garantia do setor na Zona Franca. “Estamos lutando há meses para resolver este problema com a Receita Federal. A emenda virou lei e garante a fabricação desse veículos em Manaus. Assim, poderemos contar com mais empregos, atividade econômica e maior fortalecimento do Polo Industrial”, conclui.

Texto: Paulo Henrique Caminha

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