O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Josué Neto (PSD), encaminhou R$ 350 mil, através de uma emenda parlamentar, para melhorias na área da educação do município de Alvarães, localizado a 531 quilômetros de Manaus. A proposta foi incluída no Orçamento de 2019, sendo aprovado no Parlamento no último mês de dezembro de 2018. Ela dever ser executada ainda este ano.
A emenda prevê a reforma e ampliação das escolas estaduais de Alvarães. Josué Neto disse que, as crianças e adolescentes do município enfrentam muitos desafios para assistir as aulas devido à situação precária do espaço físico que as escolas possuem, e que a emenda visa resolver esses problemas.
“Nossas emendas têm a finalidade de atender necessidades pontuais de nossos irmãos do interior e sabemos que a área da educação nos municípios precisa de muito investimento. Destinar emendas para melhoria da infraestrutura de prédios é proporcionar um ambiente capaz de auxiliar no aprendizado dos estudantes”, disse.
Assembleia vem viabilizando desde 2018 diálogos para que as emendas impositivas, indicadas pelos deputados estaduais, sejam executadas pelo Governo do Estado.
Na última terça-feira (12), o presidente Josué Neto e mais seis deputados se reuniram com o Secretário da Fazenda, Alex Del Giglio, para tratar sobre prazos e formas de acelerar a execução das emendas parlamentares. Essas emendas estão previstas na Constituição do Estado do Amazonas e autorizam os 24 deputados a indicar juntos o equivalente a 1,2% da receita líquida do Estado.
O objetivo é garantir recursos para problemas pontuais que não estiverem contemplados no plano de investimentos do Governo.
*redação
