A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) instalou, na tarde desta sexta-feira (5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis. A abertura dos trabalhos foi feita pela presidente da comissão, deputada Joana Darc (PR). O evento contou com a presença de vários parlamentares e de representantes de órgãos de fiscalização que atuam na defesa do consumidor.
Após declarar iniciados os trabalhos, a deputada Joana Darc leu o Requerimento nº 968/2019, de autoria do deputado Álvaro Campelo (PP), que culminou na criação da CPI. O documento solicita a apuração da possível existência de cartel entre os empresários do ramo de postos de combustíveis e distribuidoras, e a diferença e oscilação dos preços praticados na capital e interior. A comissão terá um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo haver prorrogação de mais 60 dias.
Segundo a presidente da CPI, Joana Darc, os membros do órgão de fiscalização vão se dedicar a investigar todos os pedidos formulados pelo autor da proposta. “Nós vamos fazer tudo que nos cabe, não só através de reuniões e do levantamento de informações, mas também de fiscalização e averiguação in loco, não somente na Capital, mas também no interior do estado do Amazonas”, afirmou.
A relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo (MDB), revelou que, quando for necessário, o colegiado vai solicitar o apoio da polícia. “Seja para alguma coisa voltada à perícia, ou para alguma condução que precisa ser necessária; quando a CPI convocar e alguém se recusar, por exemplo”, observou a parlamentar.
Joana ressaltou ainda que poderá solicitar o apoio de outros órgãos para viagens ao interior, assim como pedir a colaboração da Receita Federal. “Ouvir a Receita Federal e discutir alguns pontos relativos à tributação e impostos também fará parte dos nossos trabalhos”, argumentou a vice-presidente da ALE.
Livre concorrência
Autor e membro da CPI dos Combustíveis, o deputado Álvaro Campelo enfatizou que o que se tem hoje é um forte alinhamento de preços nos postos de combustíveis, sobretudo em Manaus, o que impede a livre concorrência. “Hoje nós temos um claro, nítido e flagrante alinhamento de preços, que impede que o consumidor possa escolher pagar menor preço”, destacou Campelo.
De acordo com o progressista, os consumidores da cidade de Manaus não podem continuar sendo penalizados, e os do interior muito mais ainda. O deputado lembrou que no município de Juruá (a 674 quilômetros a oeste de Manaus) a gasolina já chegou a praticamente R$ 7, o litro. “E isso impacta toda uma cadeia, porque quando aumenta o combustível, automaticamente, outros produtos também serão impactados”, observou o deputado.
Na avaliação do deputado Fausto Jr. (PV), uma das principais funções da CPI será definir quem é o responsável pela variação dos preços dos combustíveis. “A população não pode mais viver com o preço do combustível custando em um mês R$ 5, o litro, no mês seguinte R$ 3,50, e, no outro mês, R$ 5, de novo”, disse Fausto. Coforme ele, é preciso tomar providências para que tal prática pare.
Presente à reunião de instalação da CPI dos Combustíveis, o deputado federal Marcelo Ramos (PR) declarou apoio à iniciativa e colocou o suporte técnico da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado João Maia (PR-RN), à disposição do colegiado da ALE.
Da mesma forma, o diretor-presidente do Procon-Amazonas, Jalil Fraxe Campos; o representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Vladimir Souza Costa; e o delegado titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, Eduardo Paixão, se posicionaram no sentido de colaborar com o andamento dos trabalhos da CPI.
Participaram do ato de instalação da CPI, também, os deputados Serafim Corrêa (PSB), Abdala Fraxe (Podemos), Dermilson Chagas (PP), Felipe Souza (Patriota) e Cabo Maciel (PR).
*Com informações da assessoria
