O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar, no dia 25 deste mês, um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro, no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP).
O argumento central da defesa, é o fato de Moro ter aceitado, em novembro de 2018, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. O HC foi impetrado, no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da ‘Lava Jato’, no Paraná, divulgada, no domingo (9), pelo site ‘The Intercept Brasil’.
O processo começou a ser julgado na Segunda Turma, em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado, ainda, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Gilmar Mendes evitou comentar as mensagens divulgadas pelo site ‘The Intercept’, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”. O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.
“Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”, argumentou Gilmar Mendes.
Nesta terça, consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da ‘Lava Jato’, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.
Fonte: Agência Brasil
