Redação – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (22), à análise da validade da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A medida cautelar foi estabelecida anteriormente por decisão do ministro André Mendonça.

Detalhes do Julgamento Virtual

O processo ocorre por meio de plenário virtual, sistema em que os magistrados registram seus votos eletronicamente. O prazo para a conclusão da análise encerra-se às 23h59 da próxima sexta-feira (24).

O colegiado responsável pela decisão é composto pelos seguintes ministros:

• André Mendonça (Relator)
• Dias Toffoli
• Gilmar Mendes
• Luiz Fux
• Nunes Marques

Contexto das Investigações

A prisão é um desdobramento da quarta fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. O foco da investigação são supostas irregularidades envolvendo o Banco Master e um projeto de aquisição da instituição pelo BRB, que é uma entidade pública vinculada ao Governo do Distrito Federal.

De acordo com o inquérito da PF, há suspeitas de que Paulo Henrique Costa teria articulado o recebimento de R$ 146,5 milhões em vantagens indevidas. O Ministério Público aponta que esses valores seriam viabilizados por meio de transações imobiliárias coordenadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Posicionamento da Defesa

Em nota, a defesa de Paulo Henrique Costa refutou integralmente as acusações. Os advogados sustentam que o ex-presidente não recebeu quaisquer valores ilícitos durante sua gestão à frente do banco público e que as alegações carecem de fundamento fático.

Fonte: Agência Brasil