Redação – Com os olhos postos na excelência da gestão pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o pontapé inicial em seu plano estratégico para atingir o topo da próxima avaliação do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC). O comitê gestor da Secretaria de Controle Externo (Secex), incluindo diretores e chefes de divisões, reuniu-se na Escola de Contas Públicas (ECP) para alinhar as primeiras diretrizes diante das atualizações metodológicas previstas pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para o ciclo de 2027.
O MMDI-TC funciona como um raio-X institucional que afere o grau de maturidade, transparência e governança das cortes de contas no país. Mais do que analisar a estrutura burocrática, o indicador avalia como a fiscalização do dinheiro público se traduz em melhorias reais para a população.
“Elevar nosso patamar nesse diagnóstico nacional comprova que estamos cumprindo com rigor nossa missão constitucional. O foco absoluto é aperfeiçoar o controle externo para que o cidadão sinta o reflexo direto e positivo do nosso trabalho no seu dia a dia”, defendeu a conselheira-presidente do TCE-AM.
O que muda na fiscalização: Foco em resultados práticos
A grande virada de chave para a próxima edição do MMDI-TC será a cobrança por efetividade, deixando em segundo plano a mera conformidade de processos formais. De acordo com Edirley Oliveira, membro do comitê interno do MMDI-TC, o tribunal amazonense já se antecipou às novas exigências por meio do monitoramento de projetos-piloto e da criação de modelos experimentais de auditoria voltados para impacto social.
A transição metodológica deve exigir uma postura mais dinâmica do órgão:
- De olho na atividade-fim: O peso maior da avaliação estará concentrado nas ações diretas de fiscalização externa.
- Além da estrutura: Com a solidez física e tecnológica do TCE-AM já consolidada, a Atricon passará a medir competências operacionais: capacidade, habilidade e atitude das equipes.
- Retorno à sociedade: O sucesso da corte será medido pelo benefício concreto gerado pelas suas decisões na vida do cidadão comum.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
