Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha.
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha.
A época, a deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que supostamente estava sendo intimidada por um homem.
Ex-governador do Rio de Janeiro está preso em regime fechado há seis anos; pena chega a quase 400 anos.
STF julga quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator; ministra votou para declarar a inconstitucionalidade.
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora.
Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Weber substituirá Luiz Fux e está no STF desde 2011. Luís Roberto Barroso foi eleito vice.
No discurso, presidente do Supremo disse também esperar que as eleições deste ano transcorram sem incidentes.
Audiência reuniu representantes do Governo do Amazonas e de outros estados, MPF, Ministério da Economia, AGU, e presidentes da Câmara e do Senado.
Após reunião com governador, ministro Alexandre de Moraes agilizou análise de ações em defesa da ZFM
Com o objetivo de manter empregos, ADI pede que produtos da ZFM sejam excluídos de decretos que reduzem IPI no país
Manaus/AM - O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os…
Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes.