STF decide manter Lula preso enquanto não analisar suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar nesta terça-feira (25) liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise…
STF deve adiar julgamento de habeas corpus de Lula
Assunto é o 12º item da pauta da sessão da Segunda Turma do Supremo desta terça-feira (25). Defesa pede liberdade de ex-presidente Sessão está marcada para…
Dias Toffoli vai recolocar prisão após 2ª instância na pauta do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda…
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar, no dia 25 deste mês,…
Fachin nega pedido de Lula contra suposta parcialidade de Sergio Moro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-juiz federal…
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades…
Moro declara não ter estabelecido nenhuma condição para assumir ministério
Agencia Brasil l O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente…
Ministro do STF nega suspender bloqueio de 30% nas Universidades Federais
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. A decisão foi tomada…
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF valida indulto de Natal para presos assinado por Michel Temer
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por Por 6 votos a 4, o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com…
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Arthur Neto diz que decisão a favor da Zona Franca de Manaus é indiscutível
Após a vitória dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em favor dos interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM), concedendo crédito do Imposto sobre Produtos…
Foto: Divulgação/Semcom)
‘STF entende o valor da ZFM para a Região Amazônica’, diz Arthur Neto
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, informou que avaliou positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quinta-feira (25), em relação ao…
Foto: Reprodução
Toffoli autoriza Lula a deixar a prisão para ir ao velório do irmão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão…