Após caso Silveira, Câmara quer proibir prisão de deputados em decisões de um só ministro do STF
Uma das propostas é proibir que parlamentares sejam presos com base em decisões monocráticas, de apenas um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Instituições são maiores que qualquer indivíduo, diz Lira
“As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”,
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PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável
Minutos antes, STF confirmou prisão de Silveira por unanimidade. Parlamentar foi detido após vídeo com apologia ao AI-5 e ao fechamento do Supremo; as duas pautas são inconstitucionais.
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STF decide liberar à defesa de Lula mensagens vazadas da Lava Jato
A maioria da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu liberar o compartilhamento da íntegra das mensagens vazadas da Operação Lava Jato com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ricardo Lewandowski, Sergio Moro e Lula (Foto: STF | Agência Brasil | Ricardo Stucket)
Lewandowski retira sigilo de processo no STF com mensagens da Operação Spoofing
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Aras defende revisão de liminar que obriga Amazonas a dar oxigênio a hospital
Na avaliação do chefe do Ministério Público Federal, é preciso encontrar uma forma "menos gravosa" de resolver o impasse. A sugestão foi manter a obrigação de providenciar oxigênio hospitalar apenas a pacientes em estado grave que não possam ser transferidos para outras unidades.
Lewandowski abre inquérito no STF para investigar responsabilidade de Pazuello na crise de saúde em Manaus
A apuração foi aberta a partir de um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado. Aras foi motivado por representações de partidos políticos, que relataram omissão de Pazuello e de sua equipe.
No total são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no Distrito Federal - (Foto: Reprodução)
Por ordem do STF, PF faz busca e apreensão na casa de líderes de atos antidemocráticos
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa do primeiro culto de Santa Ceia de 2020 da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor do ministro…
O ministro Alexandre de Moraes, apontou que cabe às autoridades brasileiras a efetivação concreta da proteção à saúde pública (© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ministro do STF manda pasta da Saúde voltar a divulgar dados sobre a pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério da Saúde divulgar na íntegra os dados sobre a pandemia da Covid-19 em balanços…
Celso de Mello acatou o pedido feito, na última semana, pela delegada Cristiane Correa Machado, chefe do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Divulgação)
Ministro do STF decide prorrogar inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a…
Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco, assassino de Tim Lopes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu na sexta-feira (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado…