STF autoriza jornada diária de até 8h24 durante transição da escala 5×2 e mantém início em dezembro
A medida mantém o início da nova jornada 5x2 para o dia 16 de dezembro de 2026, mas autoriza que as empresas distribuam as 42 horas semanais.
A medida mantém o início da nova jornada 5x2 para o dia 16 de dezembro de 2026, mas autoriza que as empresas distribuam as 42 horas semanais.
Conselheiro Josué Cláudio de Souza, que integrou a mesa de honra do evento em substituição à conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o órgão fiscalizador tem em pauta a apreciação de 79 processos de diferentes naturezas.
A advogada assume a cadeira anteriormente ocupada pela jurista Giselle Falcone Medina, cujo mandato bienal se encerrou no mês de março.
Fachin pontuou que todos os procedimentos investigatórios e ações penais já formalizados continuam plenamente válidos.
A medida do relator responde a relatos de acirramento de tensões e conflitos no período subsequente ao segundo turno das eleições estaduais e federais.
A Prefeitura de Manaus recebeu, na quarta-feira (4), o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, e o cônsul-geral na capital, Yuichi Miyagawa.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a criação do Ministério da Segurança Pública a partir da nova estrutura constitucional.
Segundo o titular da pasta, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem lidado com um reflexo alarmante da popularização das plataformas.
O evento busca instruir os processos sobre a legalidade e a possível proibição do mercado de apostas virtuais no Brasil.
O foco da apuração recai sobre a devolução de montantes milionários ao governo federal.
Denúncias formais entregues a órgãos federais e entidades de defesa dos direitos humanos apontam um clima de insegurança que inclui intimidações.