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Em Decisão Rara, Maioria do STF Diverge de Moraes e Amortiza Pena de Condenada do 8 de Janeiro

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Em um julgamento que marcou uma divergência incomum em relação ao relator das ações do 8 de janeiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, conceder maior desconto na pena de Simone Macedo, uma das rés condenadas pelos atos antidemocráticos de 2023.

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Leia mais sobre o artigo Supremo Tribunal Federal garante isenção fiscal integral na compra de veículos para todas as pessoas com deficiência e TEA

Supremo Tribunal Federal garante isenção fiscal integral na compra de veículos para todas as pessoas com deficiência e TEA

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A controvérsia jurídica girava em torno da restrição imposta pelo texto original da lei, que direcionava o benefício fiscal apenas a indivíduos com deficiência classificada como moderada ou grave, deixando de fora cidadãos com deficiências consideradas leves ou com TEA de nível 1 de suporte.

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Leia mais sobre o artigo Magistratura sob novas regras: CNJ substitui aposentadoria compulsória por perda de cargo em infrações graves

Magistratura sob novas regras: CNJ substitui aposentadoria compulsória por perda de cargo em infrações graves

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A mudança alinha o CNJ a uma diretriz estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim da sanção baseada na aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

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Leia mais sobre o artigo Ministério Público e Governo do Amazonas buscam soluções conjuntas para assegurar estabilidade financeira na saúde pública

Ministério Público e Governo do Amazonas buscam soluções conjuntas para assegurar estabilidade financeira na saúde pública

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O encontro desta terça-feira integra um panorama mais amplo de monitoramento da gestão pública de saúde, que inclui uma ação civil pública ajuizada pelo MPAM em novembro de 2024.

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