Operação Federal Derruba Mais de 500 Sites de Apostas e Intensifica Fiscalização Digital
O cerco regulatório às plataformas de apostas online no Brasil ganhou novos desdobramentos com uma operação coordenada.
Fiscalização Nacional entra em campo para coibir margens de lucro abusivas em combustíveis
Diferente de tabelamentos de preço — prática que não existe no mercado brasileiro de combustíveis —, o foco dos órgãos de defesa do consumidor.
Entendendo o Cenário Eleitoral no Amazonas: O Parecer do MPE contra a Chapa do Governo
A motivação central do pedido fundamenta-se na suposta utilização promocional de programas e ações do Estado — especificamente o programa.
Ministério da Justiça oficializa demissão de Eduardo Bolsonaro da Polícia Federal
No âmbito penal, o Supremo Tribunal Federal proferiu condenação em regime semiaberto pelo crime de coação no curso do processo.
Diálogo institucional: TCE-AM e Sead alinham estratégias para aprimorar a gestão pública no Amazonas
A iniciativa reforça uma tendência contemporânea da administração pública: a transição de um modelo puramente fiscalizatório e punitivo para uma abordagem colaborativa. Ao fomentar pontes entre o controle externo e a gestão executiva
STF retoma agenda de julgamentos em meio a impasse sobre apurações internas
A paralisação anterior decorreu de debates sobre o rito processual envolvendo menções a ministros em diálogos atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na última terça-feira
STF suspende julgamento sobre investigações cruzadas envolvendo Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sua sessão colegiada sem esgotar a deliberação sobre o rito processual que definirá o futuro.
Modernização administrativa: TCE-AM busca integrar sistema de documentos com principais órgãos do Estado
O foco central da iniciativa é avaliar a expansão da plataforma para conectar esses órgãos. Na prática, a tecnologia elimina intermediários no envio de papéis e ofícios.
Depoimento de Daniel Vorcaro à Polícia Federal é adiado após solicitação da defesa
O depoimento do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, inicialmente programado para esta terça-feira (15), foi remarcado para a próxima semana a pedido de sua equipe jurídica.
STF debate rito de julgamento: Dino e Zanin divergem de Fachin sobre análise de casos de Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (15) uma questão de ordem que define o formato e o escopo de investigações envolvendo dois ministros da Corte: Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Novos desdobramentos: STF abre inquérito para investigar financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro
De acordo com os elementos reunidos pela Polícia Federal (PF) e endossados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o foco principal recai sobre um repasse de aproximadamente 61 milhões de reais viabilizado por Daniel Vorcaro para custear as filmagens. Os investigadores buscam esclarecer se o montante foi disponibilizado a pedido direto do senador e se há indícios de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.
Cassação de Mandato e Decisões Eleitorais no Amazonas: O Julgamento do TRE-AM
A medida adotada pela Corte Eleitoral fundamenta-se na constatação de que o parlamentar mantinha seus direitos políticos suspensos desde o dia 6 de outubro de 2020, data em que ocorreu o trânsito em julgado de uma condenação criminal a oito anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.