Câmara destrava debate sobre redução da maioridade penal com nova comissão especial
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Redação - Um dos temas mais polêmicos e debatidos da segurança pública do país voltou a andar na Câmara dos Deputados. O…
Ministro da Fazenda adverte contra “quarto Poder” em debate sobre autonomia total do Banco Central
Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Redação - O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), que visa conceder autonomia financeira e orçamentária ao Banco…
Hugo Motta pauta PL do fim da escala 6×1 e pressiona tramitação no Senado
Redação - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta de votações desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei (PL) 1838/2026. A…
Foto: Lula Marques / Agência Brasil
HISTÓRICO: Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e trabalhadores ganham dois dias de folga por semana
O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Câmara e Governo fecham acordo para extinguir escala 6×1 com transição de até um ano
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Redação - Um acordo costurado entre a cúpula da Câmara dos Deputados e o governo federal definiu o cronograma para o fim…
Fim da escala 6×1 em 2036? Deputados do Norte apoiam transição de 10 anos na Câmara
Da esquerda para a direita: Alberto Nero (PL-AM), Fausto Jr. (União Brasil-AM), Henderson Pinto (União Brasil-PA) e Joaquim Passarinho (PL-PA) (Fotos: Bruno Spada, Pablo Valadares, Kayo…
Lula condiciona criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação de PEC no Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Redação - O Governo Federal confirmou a intenção de desmembrar a atual pasta da Justiça para criar o inédito Ministério da Segurança…
CCJ: Pedido de vista suspende análise sobre constitucionalidade do fim da escala 6×1
Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Redação - A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que sugere a extinção da jornada de trabalho de seis…
Maioria da bancada do Amazonas apoia proposta que reduz escala 6×1
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados Redação - Sete dos oito deputados federais da bancada do Amazonas manifestam-se favoráveis à redução da jornada de trabalho 6×1, proposta que…
Não há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Redação - A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1, que concede um dia de…
Redução da escala 6×1: PEC das 36 horas avança no Senado e pressiona governo
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Redação - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Marco Temporal: povos indígenas aguardam definição do Supremo após sustentações das defesas
Foto: Antonio Augusto/STF Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira, 11, a escuta das 34 sustentações orais que marcaram o início do julgamento…